DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) Gleydson Eduardo de Medeiros , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Desenvolvimento Econômico, 1 (UMA) diária ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de cumprir agenda administrativa, no dia 01/09/2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 31 de Agosto de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 68CB1829
Art. 1º Conceder Licença-Prêmio pelo período de 3 (três) meses ao Servidor FRANCISCO GERINALDO DE LIMA FERREIRA , CPF Nº 720.*.4-91, matrícula n° 468, ocupante do cargo ASD, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023, para gozo no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.
Art. 2º Durante o período de licença-prêmio, o servidor fará jus à remuneração prevista na legislação aplicável.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: E90D2F4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA PORTARIA Nº 185/2026 – DIÁRIA
O(A) PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRA/RN no uso de suas Atribuições legais, de conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao(a) senhor(a) DIONE DE MEDEIROS LIMA , ocupante do cargo de Secretária de Educação, 2 (UMA) diárias, ao preço unitário de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) perfazendo a quantia de R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), com objetivo de participar do curso ―Gestão dos recursos da Educação: Fortalecendo a Gestão Educacional, Financiamento, Execução e Transparência dos recursos Públicos‖, nos dias 03 e 04 de Setembro de 2026, em Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se Cumpra-se.
Ipueira/RN, 31 de Agosto de 2026.
ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 31 de agosto de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1º Conceder 01 (diária) no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) a Sra. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS , matrícula nº 107, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, para participar do Evento Gestão de Recursos da Educação, que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, em Natal RN.
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Leonardo Cleriston Nóbrega Félix Código Identificador: 45C0FC39
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 295/2026
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: EB5719BC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 31 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público Francisco Gerinaldo de Lima Ferreira e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Municipal nº 202/1992 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaú,
RESOLVE:
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º1º Conceder 01 (diária) no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) a Sr. Robson Michall Guedes de
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