Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 108

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 1AFD5073

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE CUIDADOR PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0413/2026 - GP

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Portaria nº 0413/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 31 de agosto de 2026.

―NOMEIA A SENHORA ELIZIANE ALICIA DA SILVA SANTOS NO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADORA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a senhora ELIZIANE ALICIA DA SILVA SANTOS , no Cargo Comissionado de SUBCOORDENADORA DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA, simbologia – CC4 , lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Subcoordenadora de Controle e Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 8DF0A5A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002- HISLAINY APARECIDA BARBOSA DA SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SMAS , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): HISLAINY APARECIDA BARBOSA DA SILVA , BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.132 – ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 101.XXX.XXX-51, DOMICILIADA NA RUA ANTÔNIO CANDIDO DE MACEDO, Nº 266, ANTÔNIO ACIOLE – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PSICOLOGO (A) PELO PERÍODO 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

LAGOA NOVA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: E4AF090B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002- DIÊGO VALENTIM DE ARAÚJO SILVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): DIÊGO VALENTIM DE ARAÚJO SILVA , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.602 - ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 016.XXX.XXX-51, DOMICILIADO NO SÍTIO BURACO DA LAGOA, N°7134, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: AC1BCD10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002- MARIZETE FIRMINO DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): MARIZETE FIRMINO DOS SANTOS , BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.224- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 074.XXX.XXX-54, DOMICILIADA NO SITIO MACAMBIRA 2, 125, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.