DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0409/2026 - GP
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 1C34D3BF
Portaria nº 0409/2026 – GP
Lagoa Nova / RN, 31 de agosto de 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) MARIA SALETE GALDINO LUIZ, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Maria Salete Galdino Luiz, matrícula nº 0325 ; Cargo: Coordenadora Pedagógica , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0411/2026 - GP
Portaria nº 0411/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 31 de agosto de 2026.
―EXONERA O SENHOR MÁRCIO RODRIGO ARAÚJO MEDEIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBCOORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
RESOLVE:
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 06/09/2026 a 04/12/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
( Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 0459420E
Art. 1º Exonerar o senhor MÁRCIO RODRIGO ARAÚJO MEDEIROS , do Cargo Comissionado de SUBCOORDENADOR DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DA FROTA , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0410/2026 - GP
Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: FF9C3172
Portaria nº 0410/2026 – GP
Lagoa Nova / RN, 31 de agosto de 2026.
―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) RAIMUNDA ROZINEIDE DE AZEVEDO DANTAS, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0412/2026 - GP
Portaria nº 0412/2026 – GP
Lagoa Nova/RN, 31 de agosto de 2026.
―NOMEIA O SENHOR MÁRCIO RODRIGO ARAÚJO MEDEIROS NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Raimunda Rozineide de Azevedo Dantas, matrícula nº 429 ; Cargo: Professora , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 01/09/2026 a 29/11/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o senhor MÁRCIO RODRIGO ARAÚJO MEDEIROS , no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS, simbologia – CC3 , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Coordenador de Planejamentos e Projetos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 107