DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 31 de agosto de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 906C1693

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 081/2026 da Dispensa de Licitação nº 035/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONTABILIDADE ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE. ALÉM DISSO, REGULARIZAR E ACOMPANHAR AS OBRIGAÇÕES MENSAIS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS, PREENCHER E ENVIAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) E SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS), conforme especificações descritas no termo de referência. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 02 de setembro de 2026 até as 11h30min do dia 04 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 31 de agosto de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: F0B445CE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 082/2026 da Dispensa de Licitação nº 036/2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, conforme especificações descritas no termo de referência. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 02 de setembro de 2026 até as 12h00min do dia 04 de setembro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, situada na Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro, Lagoa de Velhos/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de

segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do e-mail: [email protected]

Lagoa de Velhos/RN, 31 de agosto de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação da PMLV/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 265ADA17

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos integrantes do Processo Administrativo nº 2.744/2026, em especial o Parecer Técnico do Agente de Contratação e o Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, AUTORIZA, com fundamento no art. 72 c/c art. 74, inciso III, alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026, para a contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, inscrita no CNPJ nº 00.596.662/0001-76, destinada ao pagamento da inscrição de equipe composta pela Secretária Municipal de Educação e técnicos do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, para participação do Seminário Crescendo Juntos 2026, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2026, na cidade de Natal/RN, visando o aperfeiçoamento e à atualização técnica dos servidores da rede municipal de ensino, pelo valor global de R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte e cinco reais).

Lagoa Nova/RN, 31 de agosto de 2026.

Assinatura: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: B9357953

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO PARCIAL - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Processo Administrativo nº 1.289/2026. O Agente de Contratação do Município de Lagoa Nova/RN, Abner Paulo de Araújo, torna público o resultado parcial do Credenciamento nº 2/2026, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social, destinado ao credenciamento de oficineiros. Após análise da documentação de habilitação e das propostas apresentadas, foram considerados devidamente credenciados os seguintes interessados: HEUDES ORLANDO DEODORO DA SILVA, inscrito no CPF/CNPJ nº 48.018.926/000130, para o Item 0001 (oficineiro com habilidades profissionais em JiuJitsu); ANA GILZA GOMES DE ARAUJO, inscrita no CPF/CNPJ nº 67.313.352/0001-78, para o Item 0005 (oficineiro com habilidades profissionais em Artes); e IRENE DOS SANTOS MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 68.332.234/0001-70, para o Item 0005 (oficineiro com habilidades profissionais em Artes). Todos os documentos relativos ao processo, inclusive a Ata Parcial contendo a relação completa dos itens, quantitativos, valores de referência e fornecedores credenciados, encontram-se disponíveis para consulta pública no Portal de Compras Públicas. Abner Paulo de Araújo/Agente de Contratação.

Lagoa Nova/RN, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 6E0B695B

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