Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 110

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 20H PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

FRANCISCO CANINDE FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: C726D556

Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 0648E220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002- WALLAS DA SILVA FELIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): WALLAS DA SILVA FELIPE , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.125- ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 702.XXX.XXX-02, DOMICILIADO NA RUA, MONSENHOR PAULO HERÔNCIO DE MELO, 519, CENTRO – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 5799F062

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 146/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02009.000006/2026 LICITAÇÃO Nº 103/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço Global, conforme adiante:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:59 do dia 02/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO : às 09h00min do dia 17/09/2026 LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, II.

RETIRADA DO EDITAL : www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].

Lajes/RN, 31 de agosto de 2026

RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador: 34B22A0D

PORTARIA N° 146/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2001 DE 03.12.2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. 1° - RELOTAR o servidor THIAGO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula sob n° 6513, para desempenhar suas atividades funcionais na Secretaria Municipal de Educação deste município, nos termos do § 1° do art. 15 da lei Complementar n° 001/2001 de 03.12.2001.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02008.000022/2026

O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo menor preço por item , conforme adiante:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.