DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das
09h00min do dia 01/09/2026 INÍCIO DA SESSÃO : às 12h00min do dia 17/09/2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL : www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected].
Lajes/RN, 31 de agosto de 2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.
VALOR TOTAL: R$ 17.999,98 (SEZESETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTE E OITO CENTAVOS).
LUCRÉCIA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro Oficial Portaria nº 353/2025
Publicado por: Robson Edson Fernandes da Silva Código Identificador: 3A3DB654
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: 42367520
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 790/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, VIII da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 28080326
NOME DO CREDOR: POSTO LUCRÉCIA LTDA
CNPJ: 03.248.805/0001-47
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DIESEL S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
VALOR TOTAL: R$ 25.999,97 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
LUCRÉCIA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
Publicado por: Sandeji Suassuna Fernandes Código Identificador: F791D1B5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA
É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 75, VIII da lei 14.133/21, com suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos.
PROCESSO: 28080126
NOME DO CREDOR: POSTO LUCRÉCIA LTDA
CNPJ: 03.248.805/0001-47
Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo interessado, e o que dispõe o Art. 87, inciso IV e Art. 101 da Lei nº. 239/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais).
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Francisco Lidiano da Cunha , Matrícula 090044-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos , integrante do quadro efetivo deste município, licençaprêmio por assiduidade pelo período de 03 (três) meses, a vigorar de 01 de setembro de 2026 a 01 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de quinquênio compreendido entre 28/03/2007 a 28/03/2012.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 31 de agosto de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: D6E82B21
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 791/2026
Concede licença-prêmio por assiduidade ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela interessada, e o que dispõe o Art. 87, inciso IV e Art. 101 da Lei nº. 239/98 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais).
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 111