Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 112

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Art. 1º– Conceder a servidora Elzineide Dantas de Oliveira Paulo , Matrícula 090063-0, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem , integrante do quadro efetivo deste município, licença-prêmio por assiduidade pelo período de 06 (seis) meses, a vigorar de 01 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027, referente ao período aquisitivo de quinquênio compreendido entre 16/05/2012 a 16/05/2022.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 31 de agosto de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 98615CC3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328 -2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS , o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO , no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, do cargo comissionado de Chefe do Setor Obras e Fiscalização - CC-04, matrícula nº 90001488, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura.

Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 31 de agosto de 2026.

PAULO CÉSAR GALDINO

Prefeito do Munícipio de Martins/RN

Publicado por: Marcos Danilo Carvalho Gurgel Código Identificador: 99093622

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 006/2026

A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO.

OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada em construção e revestimento de piscinas, para execução dos serviços de implantação de piscina, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas, conforme termo de referência anexos, no município de Martins/RN.

Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : 17/09/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 17/09/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE : Menor preço global TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

MARTINS-RN – 31/08/2026

GABRIEL CAMPOS AMORIM Pregoeiro

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 4014DC87

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 007/2026

Para demais informações contato via e-mail: [email protected] ou acesso pelo link:www.bnc.org.br ou www.martins.rn.gov.br.

FIM REC. PROPOSTA : 17/09/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 17/09/2026 10:00 horas TIPO DE LANCE : Menor preço global TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

MARTINS-RN – 31/08/2026

GABRIEL CAMPOS AMORIM Pregoeiro

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 35276396

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 033/2026 Nº PROC. ADM. 2508003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 033/2026 Nº PROC. ADM. 2508003/2026

A prefeitura Municipal de MARTINS/RN torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 14133/21 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor GABRIEL CAMPOS AMORIM e tendo como autoridade PAULO CESAR GALDINO.

OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINS/RN.