DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

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FIM REC. PROPOSTA : 14/09/2026 ás 08:00 horas INÍCIO DISPUTA : 14/09/2026 09:00 horas TIPO DE LANCE : Por Item TIPO ENCERRAMENTO : ABERTO

MARTINS-RN - 31/08/2026

GABRIEL CAMPOS AMORIM

Pregoeiro

Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador: 4CCB4F0A

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 090/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 090/2026-DPRH/SMA/PMM

PORTARIA Nº 090/2026-DPRH/SMA/PMM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES, matrícula nº. 5217, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência no período de: 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme protocolo nº. 865/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026 .

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

Publicado por: Sigmund Freud Ferreira da Silva Código Identificador: E31717E7

manifestação formal da empresa contratada quanto à ausência de interesse na continuidade da relação contratual, diante da defasagem dos preços praticados, impossibilitando o prosseguimento da contratação nas condições estabelecidas.

FUNDAMENTAÇÃO: A presente medida fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021 , bem como nos princípios da legalidade, eficiência, interesse público e continuidade administrativa, considerando a manifestação da contratada e os elementos constantes do Processo Administrativo nº 096/2024.

DATA: Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 9275B550

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2026

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto do ano de 2026, por despacho do Senhor Agente de Contratação deste Município, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2026 , com base no Parecer acostado aos autos, resolve ADJUDICAR a presente Licitação a Empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP / CNPJ Nº 19.657.875/0001-99, no valor global estimado de R$ 1.486.000,00 (Um Milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais). Pelo que lavro o presente termo, que vai devidamente assinado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal, conforme Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021.

Maxaranguape/RN, 31 de agosto de 2026.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: 3E49CAD9

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 078/2026

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO ATO QUE TORNA SEM EFEITO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ nº 08.170.540/0001-25.

CONTRATADA: MARCO A. B. DE MELO-ME, CNPJ nº 03.911.717/0001-83. CONTRATO: nº 82/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada de aquisição de equipamentos, peças, periféricos e materiais de informática em geral, para atender as necessidades do Município de Maxaranguape/RN.

DO ATO: O Município de Maxaranguape/RN, por intermédio da Prefeita Municipal, TORNA SEM EFEITO o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2025 , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 31 de agosto de 2026, em razão da

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Retomada da obra referente a Construção da Escola de Educação Infantil Tipo B no Município de Maxaranguape/RN – Obra ID nº 8578, Convênio nº 657.152/09.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da comissão de contratação deste Município, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2026 , em conformidade com o Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer da comissão, onde escolheu a proposta da Licitante: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP /

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