DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
162, 163, 165, 167, 169, 181, 187, 191, 196, 197, 207 no valor total de R$ 57.582,50 (cinquenta e sete mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). MAIS FARMA RN LTDA (63600824000112) com os lotes: 31, 74, 81, 87, 90, 105, 106, 110, 130, 151, 154, 158, 185, 193, 194, 199 no valor total de R$ 22.676,60 (vinte e dois mil e seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). MULTIMED DENTAL LTDA (29894043000140) com os lotes: 7, 11, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 55, 60, 62, 63, 64, 70, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 84, 85, 86, 88, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 102, 109, 121, 122, 123, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 157, 159, 161, 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 192, 195, 198, 200, 201, 202, 205, 206, 208, 210, 212, 213, 214, 215, 218, 219, 220, 223, 226, 227 no valor total de R$ 366.492,40 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). VICTOR FARMA LTDA (24589319000162) com os lotes: 27, 76, 124 no valor total de R$ 8.491,00 (oito mil e quatrocentos e noventa e um reais). PHOSPODONT LTDA (04451626000175) com os lotes: 21, 77, 141, 176, 224 no valor total de R$ 10.323,00 (dez mil e trezentos e vinte e três reais). ARTMED COMERCIAL EIRELI (04361467000118) com os lotes: 2, 9, 12, 13, 14, 22, 33, 43, 44, 45, 48, 49, 57, 59, 61, 67, 83, 89, 99, 100, 101, 107, 108, 111, 112, 114, 118, 119, 120, 140, 142, 152, 155, 164, 166, 168, 170, 209, 211, 216, 217, 221 no valor total de R$ 99.531,00 (noventa e nove mil e quinhentos e trinta e um reais). CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (40274237000185) com os lotes: 8, 58 no valor total de R$ 3.458,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
RIACHO DA CRUZ (RN), 31 de agosto de 2026
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 49D30158
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00055/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contração de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana – RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN, ou acessando: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055.
CID LEITE VIEIRA - Agente de Contratação
Publicado por: Samuel Ferreira Fernandes Código Identificador: 533A568F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 392/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 392/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor AGMAEL AIRES DA COSTA , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, no dia 29 de agosto do corrente ano.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 31 de agosto de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 6000119B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 393/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA N.º 393/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Senhor EDUARDO BATISTA DE ARAUJO , motorista, 1/2 (Meia) diária, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 75,00 (setenta e cinco reais) referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 31 de agosto de 2026.
DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: D2D20FEA
Riacho de Santana - RN, 31 de Agosto de 2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 133