DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 170801/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 170801/2026

O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 170801/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada ou profissional habilitado para a prestação de serviços técnicos de assessoria na área de Arquitetura e Urbanismo, destinados à elaboração, análise, acompanhamento e apoio técnico de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo, bem como ao gerenciamento, acompanhamento e suporte técnico na celebração, execução e prestação de contas de convênios e contratos de repasse, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, pelo valor de R$ 31.200,00, em favor de LEILANE MEDEIROS DE HOLANDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 55.117.178/0001-09.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Riacho da Cruz, 27/08/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO

CONTRATADO: ANTONIO ERINALDO DE LIMA MEANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDASOLUÇÕES DELTA LTDAGLAZ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº.10.608.429/0001-1042.561.533/00019258.038.611/0001-0964.094.976/0001-53

OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Abatedouro Municipal, destinados a atender às necessidades operacionais do processo de abate de animais, garantindo melhores condições de trabalho, segurança sanitária, e??ciência produtiva e conformidade com as normas vigentes aplicáveis ao serviço de inspeção e controle sanitário..

VALOR TOTAL: 37.000,00.

FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Riacho da Cruz, 31/08/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO- Prefeito Municipal.

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: F9533B4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADEJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 190802/2026 PROCESSO ADM: Nº 19080002

TERMO DE ADEJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 190802/2026 Processo Adm: Nº 19080002

Prefeito Municipal

Publicado por: Sydney Fernandes Rodrigues Código Identificador: EFC45D93

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 190802/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 190802/2026

O Município de Riacho da Cruz, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 190802/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Aquisição de equipamentos para o Abatedouro Municipal, destinados a atender às necessidades operacionais do processo de abate de animais, garantindo melhores condições de trabalho, segurança sanitária, e??ciência produtiva e conformidade com as normas vigentes aplicáveis ao serviço de inspeção e controle sanitário., pelo valor de R$ 37.000,00, em favor de ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.608.429/0001-10.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Abatedouro Municipal, destinados a atender às necessidades operacionais do processo de abate de animais, garantindo melhores condições de trabalho, segurança sanitária, e??ciência produtiva e conformidade com as normas vigentes aplicáveis ao serviço de inspeção e controle sanitário. Empresas vencedoras valor total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais): ANTONIO ERINALDO DE LIMA ME (10608429000110) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RIACHO DA CRUZ (RN), 31 de agosto de 2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Anderson Raphael Silva de Oliveira Código Identificador: 9E563B9F

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADM: Nº 13070015

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 Processo Adm: Nº 13070015

Riacho da Cruz, 31/08/2026

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 190802/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19080002/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 190802/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO RIACHO DA CRUZ.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN.

Empresas vencedoras valor total: R$ 589.989,50 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos): DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) com os lotes: 3, 26, 34, 35, 56, 68, 78, 91, 96, 104, 113, 116, 125, 138, 160, 203, 204, 222, 225 no valor total de R$ 21.435,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). DENTAL DISTMED LTDA (50894798000130) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 10, 17, 37, 54, 65, 66, 69, 82, 103, 115, 117, 134, 139, 153, 156,

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