Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 135

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

cinquenta reais), referente as despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Natal-RN, a fim transportar paciente que se encontra em tratamento de saúde, nesta data.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 31 de agosto de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 0F95E7B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA N.º 399/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA N.º 399/2026 RIACHO SANTANA/RN, 31 DE AGOSTO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Riacho de Santana, Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Davi Cassio Fernandes de Silva , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Riacho de Santana.

Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);

Pela contratada: CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL(CIFOP) - CNPJ: 22.232.147/0001-40 – DANIEL LUIZ DA SILVA - CPF SOB Nº 009.194.844-41.

Rio do Fogo- RN, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: 0F5C0C24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57 Contratada: CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL(CIFOP) - CNPJ: 22.232.147/0001-40 – DANIEL LUIZ DA SILVA - CPF SOB Nº 009.194.844-41.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER CURSO DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN.

Valor global : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Senhora AMINERES DE SOUZA LIMA

SOARES , Coordenadora Pedagógica, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando, portanto, R$ 300,00 (trezentos reais) referente as despesas decorrentes de viagem da servidora deste município para Natal-RN, para participar do III Encontro Formativo Presencial, nos dias 31 de agosto e 1 de setembro do corrente ano.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Municipal de Riacho de Santana/RN, em 31 de agosto de 2026.

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).

Assinaturas:

Pelo contratante: Marcio Luiz Pereira Barbosa - CPF: 000.659.70411 (Prefeito Municipal);

Pela contratada: CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL(CIFOP) - CNPJ: 22.232.147/0001-40 – DANIEL LUIZ DA SILVA - CPF SOB Nº 009.194.844-41.

Rio do Fogo- RN, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Marcio Gleidson Brito do Nascimento Código Identificador: 020EB4A9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

Prefeito Municipal

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: E478C826

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Contratante: Município de Rio do Fogo/RN - CNPJ : 01.612.393/0001-57

Contratada: CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL(CIFOP) - CNPJ: 22.232.147/0001-40 – DANIEL LUIZ DA SILVA - CPF SOB Nº 009.194.844-41.

Valor global : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS); Vigência: 28/08 a 31/12/2026

Fundamentação: Lei n° 14.133/2021, art. 75, inciso II (com posteriores alterações).

Assinaturas:

CHEFIA DE GABINETE ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 1009/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 - RODOLFO FERNANDES/RN

Na edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, veículo de publicação, do dia 31/08/2026, referente à Lei Municipal nº 1009/2026, de 28 de agosto de 2026, que revoga a Lei Municipal nº 926/2025 e as Leis nº 934/2025 e nº 944/2025, que lhe deram nova redação, e dá outras providências , publicada na edição 3867, onde se lê:

"Lei Municipal nº 1009/2026, de 28 de agosto de 2026‖

leia-se:

"Ato publicado indevidamente, por falha administrativa, sem que tenha ocorrido a sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Fica, portanto, sem efeito e sem validade jurídica a publicação da referida lei, até que sobrevenha regular ato de sanção ou veto pela Prefeita Municipal, conforme o devido processo legislativo."

Rodolfo Fernandes/RN, em 31 de agosto de 2026.

ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita