DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Contratante

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Campestre/RN.

IURI GUR GEL REBOUÇAS Contratada

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 3A6EAE0A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 008/2026-GS/SME

Nomeia os membros da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar 2026.

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS – Presidente ANA MAGALI XAVIER BATISTA – Membro IVANILDE CÂMARA DA COSTA MARTINS – Membro LUCIANNE BARBOSA DE LIMA – Membro MARIA VIRGÍNIA DE ALMEIDA ALVES – Membro

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

JOSIEIDY VERAS DINIS FERNANDES Secretário Municipal de Educação São José de Mipibu/RN

Publicado por: Williany da Silva Código Identificador: 7677408D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2026 - GP

São José do Campestre/RN, 31 de agosto de 2026.

“Concede férias a servidor do Município de São José do Campestre/RN e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE , matrícula nº 1090, ocupante do cargo de Secretário da 123ª Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Desporto e Comunicação Social, nos termos da Lei Municipal nº 443/1997, de 10 de março de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Campestre/RN.

Art. 2º - O período aquisitivo das férias compreende 02/01/2025 a 01/01/2026, ficando o período de gozo das férias dividido em dois períodos, sendo o primeiro de 01/09/2026 a 15/09/2026, devendo o servidor retornar às suas atividades em 16/09/2026 e o segundo de 01/10/2026 a 15/10/2026, devendo o servidor retornar às suas atividades em 16/10/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ERIBALDO LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Bernardo Silva Código Identificador: F044DCB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – RN N° 002/2026,

CONVOCADA PARA SOCIALIZAÇÃO DAS VISITAS DOS CONSELHEIROS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO E OUTRAS DELIBERAÇÕES. REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às 08h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), localizado na Rua Maria Cirne, Nº71, centro, nesta cidade de São José do Seridó – RN, realizou-se a reunião ordinária do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), CONVOCADA PARA SOCIALIZAÇÃO DAS VISITAS DOS CONSELHEIROS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO E OUTRAS DELIBERAÇÕES . A reunião foi conduzida pela Sra. Rita de Cássia Medeiros, presidenta do conselho, que iniciou os trabalhos cumprimentando os presentes. Após verificar o quórum necessário, conforme a lista de presença, declarou a sessão apta para deliberações. Em seguida, a Sra. Presidente informou ao conselho que a presente reunião tinha como objetivo analisar as visitas realizadas nas instituições escolares, em que será realizado através de uma ficha de análise que contém itens a serem observados pelos conselheiros, tais como: Higiene das merendeiras, higiene do ambiente, higiene dos alimentos, armazenamento correto, preparo e distribuição dos alimentos entre outros pontos. Diante do exposto, a divisão dos conselheiros ficou disposto da seguinte forma. Sra. Ana Célia e Sra. Rita de Cássia no CEMEI, no horário vespertino, localizado na zona urbana. Os conselheiros Sr. Daniel Gomes e Sr. Hilário Petrônio visitaram a Unidade de Ensino José Cirilo Alves, no horário matutino, localizado na zona rural do município. As conselheiras Sra. Enilma Medeiros e Sra. Marcia Rejane na Escola Raul de Medeiros Dantas, nos turnos matutino e vespertino localizada na zona urbana do município. A Sra. Rita de Cássia iniciou a apresentação da visita na instituição em que foi observado no CEMEI, que a auxiliar de cozinha estava de touca, porém utilizava brincos e unhas em gel no turno matutino, no horário da visita a merendeira não estava, pois, trabalha em horário reduzido, foi relatado que houve entrega de carne com qualidade inferior, a direção já fez reclamação, porém, a situação persiste, segundo relato da auxiliar de cozinha. Passando a palavra para as Conselheiras Sra. Enilma Medeiros e Sra. Márcia Rejane, na escola Raul. Observou-se que o descongelamento das carnes continua sendo realizado de forma inapropriada, diferentemente do que é recomendado pelos órgãos de fiscalização, as conselheiras notificaram as merendeiras responsáveis. Por fim, os Conselheiros Sr. Daniel Gomes e Sr. Hilário Petrônio na unidade de Ensino José Cirilo Alves, relataram que na visita foi observado que o freezer estava com uma dobradiça danificada, os armários referentes aos alimentos possuíam portas, o que não é recomendado para guardar alimentos conforme orientações dos órgãos de fiscalização. Passando a palavra para a Secretária Executiva dos Conselhos Municipais Sra. Cilmária Costa falou da resposta da responsável do setor de finanças, que segundo ela precisaria de um tempo maior para reunir os arquivos das compras para posteriormente enviar ao conselho a resposta está em anexo a esta ata. Sendo assim, será reenviado um oficio solicitando novamente ao setor responsável. Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada, e a presente ata segue assinada por mim, Sra. Cilmária dos

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