DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Santos Costa, na condição de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais, pela Sra. Rita de Cássia Medeiros, presidenta, e pelos demais conselheiros presentes.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
São José do Seridó – RN, 26 de agosto de 2026.
RESOLVEM:
(Presidente do Conselho)
____ (Secretária Executiva)
Publicado por: Daniel Gomes da Silva Neto Código Identificador: 1C6A0549
Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor : ALINE DAIANE DE MEDEIROS
Cargo/Função: Técnica de Enfermagem
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 011/2026
SERVIDOR: MARIA DIAS DE OLIVEIRA NETA CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR (A) POLIVALENTE ED. INFANTIL
OBJETO: Gozo de Licença Prêmio PERÍODO: 01/02/2020 a 01/02/2025 INÍCIO DA LICENÇA: 01/09/2026 FIM DA LICENÇA: 29/11/2026
| Quant. 1 de 100% |
Destino Natal /RN |
Data 27 de agosto de 2026 |
Valor Unitário (R$) R$ 320,00 |
Valor Total (R$) R$ 320,00 |
|---|---|---|---|---|
TOTAL
R$ 320,00
(x )100%
( ) 50%
JACKSON DANTAS
( ) 35%
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: D9D5AC36
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 014/2026
SERVIDOR: MARIA ADÉLIA DA SILVA COSTA CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR POLIVALENTE ED FUNDAMENTAL
OBJETO: Gozo de Licença Prêmio PERÍODO: 01/02/2010 a 01/02/2015 INÍCIO DA LICENÇA: 01/09/2026 FIM DA LICENÇA: 29/11/2026
*Republicada por incorreção
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 8D1B4583
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 015/2026
SERVIDOR: MACIANA BATISTA DE ARAÚJO CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR POLIVALENTE ED INFANTIL OBJETO: Gozo de Licença Prêmio PERÍODO: 01/02/2020 a 01/02/2025 INÍCIO DA LICENÇA: 01/09/2026 FIM DA LICENÇA: 29/11/2026
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem a Natal/RN, no dia 27 de agosto de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 27 de agosto de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 76896D2E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 416/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
*Republicada por incorreção
RESOLVEM:
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 642E917C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 415/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor : ALINE DAIANE DE MEDEIROS
Cargo/Função: Técnica de Enfermagem
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 de 50% | Natal /RN | 28 de agosto de 2026 | R$ 320,00 | R$ 160,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 152