DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Chamada Pública/credenciamento nº 0006/2026 cujo objeto é credenciamento para CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. Depois de efetuada a análise da documentação apresentada pelo participante do Edital do Chamamento público/credenciamento nº 0006/2026, a comissão, resolve proferir o seguinte julgamento: HABILITAR NA 1ª FASE DOCUMENTAL a empresa:

1 - MHF DE FREITAS LTDA CNPJ(MF) Nº 14.148.901/0001-30

O resultado Final – fase Habilitação Documental encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios-FEMURN e divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias www.tenenteananias.rn.gov.br

Atenciosamente

FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador: B0DB02C2

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente termo, o município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS torna público para conhecimento dos interessados, o resultado apresentado pela comissão, referente a Chamada Pública/credenciamento nº 0006/2026 que tem por objeto o CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o credenciamento nº 0006/2026 e ADJUDICO as proponentes FRANCISCA ZENILDA SARMENTO, CNPJ(MF) Nº 24.371.502/0001-97. A empresa mencionada acima foi considerada habilitada e está apta a fornecer os produtos solicitados conforme as condições estabelecidas no edital do Chamamento Público/Credenciamento, que ficará aberto para novos interessados conforme estabelecido. Ressaltamos que a adjudicação e homologação ocorreram após análise criteriosa das propostas recebidas e atendimento a todos os requisitos previstos no edital, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link https://tenenteananias.rn.gov.br

Tenente Ananias-RN, 31 de agosto de 2026.

DAYANE DA SILVA BATISTA JACOME Prefeita

Publicado por: Aristoteles Barreto de Araujo Sarmento Código Identificador: E6C19D9D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, torna público a realização de licitação, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPOFURGONETA. O edital encontra á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/ptbr, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14/09/2026, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br

Tenente Laurentino Cruz/RN, 31 de agosto de 2026.

THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro.

Publicado por: Thomaz Gustavo Cortez da Silva Código Identificador: 6D695DEA

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS PORTARIA DE FERIAS Nº 085/2026 – GP

―DISP E SOBRE CONCESSÃO E GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA , Prefeito do Município de Tenente Laurentino Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder o pedido de férias regulamentares de 30 (trinta) dias consecutivos, relativos ao período 2025/2026 a MARIZA ARAÚJO DA GAMA GALVÃO, cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , sob matrícula de n° 051, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que será usufruído no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Encaminhe-se a presente portaria para ciência do (a) servidor (a) que menciona, sendo publicado no átrio desta prefeitura e Diário Oficial vinculado.

Art. 3º A presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogados as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, 31 de agosto de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 464339B7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 65/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

www.diariomunicipal.com.br/femurn 180