Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 225

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 012/2026e a proposta da empresa registrada. Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n. 003/2023, e demais normas aplicáveis.

Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador.

Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de São Tomé/RN, com exclusão de qualquer outro.

BARCELONA/RN, 30 de julho de 2026.

Município De Barcelona/RN C.N.P.J. Nº 08.002.180/0001-52

FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito

Agile Locações E Serviços EIRELI CNPJ nº 13.313.081/0001-21

GERSON LUIZ DE MEDEIROS JÚNIOR CPF nº 010.457.914-58

TESTEMUNHAS:

1- Sérgio Herberth de Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 087. ().()-81

2- José Elson Luiz Moura Oliveira, inscrito no CPF nº. 134.(). ()-17

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: AC912FDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410-000 CNPJ n° 08.002.180/0001-52

Ata de Registro de Preços nº 035/2026

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

LICITAÇÃO Processo nº 90263-2026– PMB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026– PE – SRP

Aos 29 de julho de 2026, o Município de BARCELONA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 08.002.180/0001-52, com sede na Rua Major Artur, 156, Centro, Barcelona/RN – Cep 59.410- 000, Barcelona, através de seu Prefeito o Sr. Fabiano Lopes Pereira, inscrita no CPF nº 029..-35, neste ato denominado como ÓRGÃO GERENCIADOR e do outro lado a(s) empresa qualificada na cláusula segunda, nos termos da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 003/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE, 06 DE JUNHO DE 2025 e das demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 010/2026, RESOLVE registrar os preços para (objeto licitado), tendo sido os referidos preços oferecidos pela empresa cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame supracitado.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Fardamento CLÁUSULA SEGUNDA – DO FORNECEDOR REGISTRADO E DOS PREÇOS

T LUXES LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 62.681.376/0001-66 - Endereço: R JOSE SILVEIRA - CEP: 58375000 - UF: PB - Município: Mogeiro - Telefone: (83) 9572-0852, E-MAIL: [email protected], Representada por TAIS MANUELI GOMES DA SILVA CPF nº 113.028.694-00.

Código	Produto	Modelo	Marca/Fabricante	Qtde	Valor Unitário	Valor Total
0001	CAMISETAGOLAPOLOMODELOS MASCULINA FEMININA E BABYLOOK 100 ALGODÃO COM BOLSO TAMANHOS PP EGG CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COM LOGOTIPOS APLICADO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA.	PRÓPRIA	PRÓPRIA	450 UN	R$ 25,60	R$ 11.520,00
0002	CAMISETA COM SUBLIMAÇÃO TOTAL DE ACORDOCOM ANECESSIDADE DOEVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA COM A COR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO EVENTO DE TAMANHOS PP A EGG.	PRÓPRIA	PRÓPRIA	1.600 UN	R$ 17,65	R$ 28.240,00
0004	CONJUNTOS INFANTIL ESCOLAR – COMPOSTO POR CAMISA E CALÇÃO PARA OS MENINOS E CAMISA E SHORT-SAIA PARA MENINAS SENDO AS CAMISAS EM GOLA TIPO V COM VIÉS CONFECCIONADA EM MALHA 100% ALGODÃO COM LOGOTIPO EM SILKSCREENNOPEITO ESQUERDO TAMANHO 7CM X 6CM E O CALÇÃO E OU SAIA EM 100% ALGODÃO PARA CRIANÇAS QUE DO SCFV COM IDADE DE 06 A 10 ANOS COR A SER PEDIDO PELA SECRETARIA	PRÓPRIA	PRÓPRIA	50 CJ	R$ 32,99	R$ 1.649,50
0005	CONJUNTOS INFANTIL ESCOLAR – COMPOSTO POR CAMISA E CALÇÃO PARA OS MENINOS E CAMISA E SHORT-SAIA PARA MENINAS SENDO AS CAMISAS EM GOLA TIPO V COM VIÉS CONFECCIONADA EM MALHA 100% ALGODÃO COM LOGOTIPO EM SILKSCREENNOPEITO ESQUERDO TAMANHO 7CM X 6CM E O CALÇÃO E OU SAIA EM 100% ALGODÃO PARA CRIANÇAS QUE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM IDADE DE 02 A 06 ANOS COR A SER PEDIDO PELA SECRETARIA	PRÓPRIA	PRÓPRIA	600 CJ	R$ 30,30	R$ 18.180,00
0006	FARDA ESCOLAR – CAMISA – NOS MODELOS MASCULINAS FEMININAS E BABYLOOK. CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO GOLA TIPO V COM VIÉS COM LOGOTIPO EM SILKSCREEN NO PEITO ESQUERDO TAMANHO 7CM X 6CM. CORES A SER SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO E TAMANHOS DO PP AO EGG A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	PRÓPRIA	PRÓPRIA	1.200 UN	R$ 17,30	R$ 20.760,00
0007	CONJUNTOS ESCOLAR – CALÇA CAMISA - COMPOSTO POR CAMISA E CALÇA UNISSEX PARA OS MENINOS E CAMISA E SHORT SENDO AS CAMISAS EM GOLA TIPO V COM VIÉS CONFECCIONADA EM MALHA 100% ALGODÃO COM LOGOTIPO EM SILKSCREEN NO PEITO ESQUERDO TAMANHO 7CM X 6CM E O CALÇA EM 100% ALGODÃO PARA OS ADOLESCENTES DO SCFVCOM IDADEDE10 A 17 ANOS	PRÓPRIA	PRÓPRIA	50 CJ	R$ 36,40	R$ 1.820,00