DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
1. O prazo de vigência desta ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. Integram esta Ata o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 010/2026 e a proposta da empresa registrada. Parágrafo Primeiro: Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, com observância das disposições constantes da Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n. 003/2023, e demais normas aplicáveis.
Parágrafo Segundo: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preço na imprensa oficial, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador.
Parágrafo Terceiro: As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da cidade de São Tomé/RN, com 64 exclusão de qualquer outro.
BARCELONA/RN, 29 de julho de 2026.
Município De BarcelonA/RN C.N.P.J. Nº 08.002.180/0001-52
FABIANO LOPES PEREIRA Prefeito
A Nova Solução EIRELI CNPJ nº 70.157.680/0001-37
ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF nº 318.226.143-68.
TESTEMUNHAS:
-
1- Sérgio Herberth de Lima Bezerra, inscrito no CPF nº 087. ().()-81
-
2- José Elson Luiz Moura Oliveira, inscrito no CPF nº. 134.(). ()-17
Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: A81B7CED
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 019.2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO
Barcelona - RN
C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52 JULHO/2026 19/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 870.975,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 496 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
| 02004 | SECRETARIA DE ADMINSTRACAO | |
|---|---|---|
| 2024 | MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| 33903000 - 15000000 | Material de consumo | 8.000,00 |
| Soma da Ação: | 8.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 8.000,00 | |
| 02007 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 2012 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | |
| 31901100 - 15001001 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 15.000,00 |
| Soma da Ação: | 15.000,00 | |
| 2057 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL | |
| 33903000 - 15400001 | Material de consumo | 25.000,00 |
| 44905200 - 15401071 | Equipamentos e materialpermanente | 40.390,00 |
| Soma da Ação: | 65.390,00 | |
| 2058 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA | |
| 44905200 - 15420000 | Equipamentos e materialpermanente | 60.585,00 |
| Soma da Ação: | 60.585,00 | |
| 2059 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA | |
| 31901100 - 15401070 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 20.000,00 |
| Soma da Ação: | 20.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 160.975,00 | |
| 02008 | SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES | |
| 1031 | PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS | |
| 44905100 - 17063110 | Obras e instalações | 46.000,00 |
| Soma da Ação: | 46.000,00 | |
| 2091 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO | |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 30.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 236