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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 237

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Soma da Ação: 30.000,00
Soma da Unidade: 76.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
31900400 - 15000000 Contrataçãopor tempo determinado 90.000,00
Soma da Ação: 90.000,00
Soma da Unidade: 90.000,00
02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES
31900400 - 15000000 Contrataçãopor tempo determinado 68.000,00
Soma da Ação: 68.000,00
Soma da Unidade: 68.000,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
31901300 - 15001002 Obrigaçõespatronais 80.000,00
Soma da Ação: 80.000,00
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31900400 - 15001002 Contrataçãopor tempo determinado 300.000,00
31901100 - 15001002 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 88.000,00
Soma da Ação: 388.000,00
Soma da Unidade: 468.000,00
Total Geral: 870.975,00

Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:

02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
44905200 - 15000000 Equipamentos e materialpermanente 1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
Soma da Unidade: 1.000,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - AEE
44905200 - 15400001 Equipamentos e materialpermanente 40.585,00
Soma da Ação:
40.585,00
2125
44905200 - 15001001
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Equipamentos e materialpermanente
6039000

Soma da Ação:
.,
60.390,00
Soma da Unidade: 100.975,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
1048 CONSTRUÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS PÚBLICOS
44905100 - 17010000 Obras e instalações 61.000,00
Soma da Ação: 61.000,00
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
44903000 - 17063110 Material de consumo 5.000,00
Soma da Ação: 5.000,00
Soma da Unidade: 66.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
1007
LEVANTAMENTO/PERFURAÇÃO/INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
33903000 - 15000000
Material de consumo
50.000,00
44903000 - 17200000 Material de consumo 40.000,00
Soma da Ação:
90.000,00
Soma da Unidade: 90.000,00
02014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
1051
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTE
44905100 - 15000000 Obras e instalações 9.000,00
44905100 - 17000000 Obras e instalações
59.000,00
Soma da Ação:
Soma da Unidade:
68.000,00
68.000,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1043 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MANUT. E REPARELHAMENTO DE ESTAB. DE SAÚDE
44905100 - 16010000 Obras e instalações 60.000,00
Soma da Ação: 60.000,00
1055
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
44905100 - 15001002 Obras e instalações 50.000,00
44905100 - 17000000 Obras e instalações 50.000,00
Soma da Ação:
à Á Ú
100.000,00
1058 REFORMA/AMPLIAÇO DE UNIDADE BSICA DE SADE
44905100 - 17000000 Obras e instalações 50.000,00
Soma da Ação:
à Í
50.000,00
1059 AQUISIÇO DE VECULO DE PEQUENO PORTE
44905200 - 15001002
Equipamentos e materialpermanente
40.000,00
44905200 - 17000000 Equipamentos e materialpermanente 40.000,00
1060 Soma da Ação:
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
80.000,00
44905100 - 17010000 Obras e instalações
60.000,00
2099 Soma da Ação:
MANUTENÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL
60.000,00
33903000 - 16000000 Material de consumo
80.000,00
2110 Soma da Ação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA
80.000,00
33903000 - 16000000 Material de consumo 55.000,00
Soma da Ação: 55.000,00
2121 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA APS - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
44905200 - 16000000 Equipamentos e materialpermanente
60.000,00
Soma da Ação:
Soma da Unidade:
60.000,00
545.000,00

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