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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 238

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

870.975,00

Total Geral:

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Município de Barcelona, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.

Publicado por: José Josivaldo da Silva Código Identificador: F91F755E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 024.2026 - ALTERAÇÃO DE QDD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA R MAJOR ARTHUR, 73 - CENTRO Barcelona - RN C.N.P.J.: 08.002.180/0001-52

JULHO/2026

PORTARIA 24/2026

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 826.707,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E SETE REAIS ) e dá outras providências.

O(A) Prefeito(a) Municipal de BARCELONA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 485 / 2025,

RESOLVE

Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) portaria correspondente a Programação Das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:

02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
33903000 - 15000000 Material de consumo 15.000,00
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 54.400,00
Soma da Ação:
69.400,00
Soma da Unidade: 69.400,00
02005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33901400 - 15000000 Diárias - civil
225,00
Soma da Ação: 225,00
Soma da Unidade: 225,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31900400 - 15001001 Contrataçãopor tempo determinado 500,00
Soma da Ação:
500,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 4.500,00
Soma da Ação: 4.500,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33903000 - 15400001 Material de consumo 25.000,00
33903000 - 15401071 Material de consumo 16.013,00
Soma da Ação: 41.013,00
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRÉ ESCOLA
33903000 - 15400001 Material de consumo 12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL
33903000 - 15001001 Material de consumo 16.500,00
Soma da Ação: 16.500,00
2072 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC. DE EDUCAÇÃO
33901400 - 15001001 Diárias - civil 2.200,00
33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 16.200,00
33903900 - 17200000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 12.000,00
Soma da Ação: 30.400,00
2125 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
31900400 - 15001001 Contrataçãopor tempo determinado 95.000,00
31901100 - 15001001 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 17.000,00
31901300 - 15001001 Obrigaçõespatronais 2.000,00
Soma da Ação: 114.000,00
2155 MANUTENCAO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE CRECHE
33903900 - 15001001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 8.000,00
Soma da Ação: 8.000,00
Soma da Unidade: 226.913,00
02008 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS, OBRAS E TRANSPORTES
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33903000 - 17510000 Material de consumo 1.000,00
33903900 - 17510000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 10.000,00
Soma da Ação: 11.000,00
2091 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE SEC. DE SERVICOS URBANOS, OBRAS E VIACAO
33903000 - 17200000 Material de consumo 33.000,00
Soma da Ação: 33.000,00
Soma da Unidade: 44.000,00
02011 SECRETARIA MUN. DA AGRICULTURA E DA PECUARIA
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
33903000 - 17200000 Material de consumo 12.000,00
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 10.000,00