Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 239

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Soma da Ação: 22.000,00
Soma da Unidade: 22.000,00
02012 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 45.294,00
33903900 - 17200000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
11.500,00
Soma da Ação: 56.794,00
Soma da Unidade:
56.794,00
03009 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2101 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ATENÇÃO À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
33909200 - 15001002 Despesas de exercícios anteriores 13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
2105 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
33901400 - 16000000 Diárias - civil 4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 - 17200000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 5.400,00
Soma da Ação:
5.400,00
2131 MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SMS/SPP
33504100 - 15001002 Contribuições 5.000,00
Soma da Ação: 5.000,00
2163 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000 Material de consumo 96.000,00
33903000 - 16003120 Material de consumo 10.000,00
33903000 - 16210000 Material de consumo 30.100,00
33903900 - 16210000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 13.000,00
Soma da Ação: 149.100,00
2164 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
33903000 - 16000000 Material de consumo 20.000,00
33903000 - 16003110 Material de consumo 3.000,00
33903000 - 16003120 Material de consumo 68.200,00
33903900 - 16000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 97.300,00
33903900 - 16003110
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
12.000,00
33903900 - 16003120 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 5.000,00
Soma da Ação: 205.500,00
Soma da Unidade: 382.000,00
04010 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2116 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
33901400 - 16600000 Diárias - civil 1.000,00
33903000 - 16600000 Material de consumo 10.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
2142 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
33901400 - 16610000 Diárias - civil 375,00
Soma da Ação: 375,00
2157 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O SUAS
33903000 - 16600000 Material de consumo 3.000,00
33903000 - 16603110 Material de consumo 4.000,00
Soma da Ação: 7.000,00
2158 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROCAD SUAS
33903000 - 16600000 Material de consumo 7.000,00
Soma da Ação: 7.000,00
Soma da Unidade: 25.375,00
Total Geral: 826.707,00

Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:

02002 GABINETE DO PREFEITO
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
33901400 - 15000000 Diárias - civil 2.200,00
Soma da Ação: 2.200,00
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 8.000,00
Soma da Ação: 8.000,00
Soma da Unidade: 10.200,00
02004 SECRETARIA DE ADMINSTRACAO
2024 MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
31901300 - 15000000 Obrigaçõespatronais 64.400,00
33903000 - 17200000 Material de consumo 1.000,00
33904600 - 15000000 Auxílio-alimentação 2.000,00
33904800 - 15000000 Outros auxílios financeiros apessoas físicas 2.000,00
33909100 - 15000000 Sentençasjudiciais 2.000,00
33909300 - 15000000 Indenizações e restituições 2.000,00
Soma da Ação: 73.400,00
Soma da Unidade: 73.400,00
02005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
33904600 - 15000000 Auxílio-alimentação 225,00
Soma da Ação: 225,00
Soma da Unidade: 225,00
02007 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
31901300 - 15000000 Obrigaçõespatronais 2.500,00
Soma da Ação: 2.500,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
31901100 - 15000000 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil 2.000,00
Soma da Ação: 2.000,00
2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
33903900 - 15400001 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 52.513,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 239