DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2025
O Município de FELIPE GUERRA/RN , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.349.086/0001-74, com endereço na Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o DAVID MOURA FILHO BATERIAS E AUTOPECAS - CNPJ: 13.448.372/0001-27 , R NISIA FLORESTA , representado por DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA – CPF: XXX.545.174-XX , denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 . O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de contratação destinada à futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas, bem como dos veículos locados e/ou conveniados com a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 45 / 2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2 . 1- Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de aditivo de prazo até 28/08/2027.
2.2- O valor total do presente termo de aditivo de prazo será R$ 249.770,00 ( duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta reais ).
| Forneced |
or:DAVID MOURA FILHO BATERIAS E AUTOPECAS |
|||
|---|---|---|---|---|
| CNPJ:13 Endereço: Represent |
.448.372/0001-27 R NISIA FLORESTA, 20 ANDAR 1, ALTO DA CONCEICAO, MOSSORO/RN, CEP: 59600-270 ante:DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA- CPF:XXX.545.174-XX |
Telefone: | Email: |
|
| Item | Descrição Marca Unidade Medida |
Quant. | Preço Unit.(R$) | Vlr. Total(R$) |
| 2 | PNEUS 1000-20 R 20 UN |
36 | R$ 2.440,00 | R$ 87.840,00 |
| 4 | PNEU 215/75 R.17.5 UN |
24 | R$ 1.150,00 | R$ 27.600,00 |
| 6 | CAMARA DE AR 900R20 Unidade |
36 | R$ 215,00 | R$ 7.740,00 |
| 7 | PROTETOR R20 Unidade |
46 | R$ 145,00 | R$ 6.670,00 |
| 8 | PNEU 175/70 R.14 UN |
104 | R$ 390,00 | R$ 40.560,00 |
| 9 | PNEU 175/65 R.14 UN |
48 | R$ 420,00 | R$ 20.160,00 |
| 12 | PNEU 225/70 R.16 UN |
24 | R$ 950,00 | R$ 22.800,00 |
| 14 | PNEU 12.5-80 UN |
4 | R$ 2.050,00 | R$ 8.200,00 |
| 15 | PNEU 19.5L-24 UN |
4 | R$ 6.100,00 | R$ 24.400,00 |
| 19 | CAMARA DE AR 12.5/R18 Unidade |
4 | R$ 360,00 | R$ 1.440,00 |
| 20 | CAMARA DE AR 19.5R24 Unidade |
4 | R$ 590,00 | R$ 2.360,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
- Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL
- O presente termo aditivo decorre de autorização da autoridade competente da contratante, exarada na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº45/2025, e encontra amparo legal no Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ADITIVO
5. O CONTRATANTE providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Município, logo após sua assinatura, em até 20 (vinte) dias daquela data.
E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO.
Felipe Guerra/RN, 28 de agosto de 2026
SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA
CPF: XXX.752.184-XX Representante Legal Do Órgão Gerenciador
DAVID RAFAEL PINHEIRO DE MOURA
CPF: XXX.545.174-XX
Representante Legal Do Fornecedor Registrado
Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 7E48071E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2025
O Município de FELIPE GUERRA/RN , pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.349.086/0001-74, com endereço na Rua João Batista Gurgel, 97, Centro, Felipe Guerra/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o L E PNEUS LTDA - EPP - CNPJ: 08.576.605/0001-37 , AV. PRESIDENTE DUTRA Nº 1100-ALTO SÃO MANOEL , representado por FRANCISCO EDILSON XAVIER REBOUÇAS SEGUNDO – CPF: 053.754.464-05 , denominado CONTRATADO, resolvem estabelecer o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1 . O presente instrumento tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO de contratação destinada à futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas, bem como dos veículos locados e/ou conveniados com a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 47 / 2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR DO TERMO ADITIVO
2 . 1- Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do termo de aditivo de prazo até 28/08/2027.
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