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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 276

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

2.2- O valor total do presente termo de aditivo de prazo será R$ 283.400,00 ( duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais ).

Fornece
dor:L E PNEUS LTDA - EPP
CNPJ:0 8.576.605/0001-37 Telefone: Email:
Endereç
Represe
o:AV. PRESIDENTE DUTRA Nº 1100-ALTO SÃO
ntante:FRANCISCO EDILSON XAVIER REBOUÇ
MANOEL, 0 , CENTRO,
AS SEGUNDO- CPF: xxx.
Mossoró/RN, CEP: 59631-000
754.464-xx

Item Descrição Marca Unidade Medida
Quant.
Preço Unit.(R$) Vlr. Total(R$)
1 PNEUS 7.50-16 UN
12
R$ 1.170,000 R$ 14.040,00
3 PNEUS 275/80 R22.5 UN
36
R$ 2.650,000 R$ 95.400,00
5 CAMARA DE AR 275/80R22.5 Unidade
52,000000
R$ 370,00 R$ 19.240,00
10 PNEU 185/60 R-15 UN
20
R$ 455,00 R$ 9.100,00
11 PNEU 195/65 R.15 UN
12
R$ 490,00 R$ 5.880,00
13 PNEU 235/75 R.15 UN
8
R$ 730,00 R$ 5.840,00
16 PNEU 14.00-24 UN
12
R$ 5.100,00 R$ 61.200,00
17 PNEU 235/75 R. 17.5 UN
12
R$ 1.400,00 R$ 16.800,00
18 PNEU 17-5.25 UN
10
R$ 5.590,00 R$ 55.900,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

  1. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL

  1. O presente termo aditivo decorre de autorização da autoridade competente da contratante, exarada na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº47/2025, e encontra amparo legal no Art. 84. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO ADITIVO

5. O CONTRATANTE providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial do Município, logo após sua assinatura, em até 20 (vinte) dias daquela data.

E POR ESTAREM JUSTAS E ACORDADAS, AS PARTES ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA UM SÓ EFEITO.

Felipe Guerra/RN, 28 de agosto de 2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA

CPF: xxx.752.184-xx Representante Legal Do Órgão Gerenciador

FRANCISCO EDILSON XAVIER REBOUÇAS SEGUNDO

CPF: xxx.754.464-xx

Representante Legal Do Fornecedor Registrado

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 1B10DA64

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 02127/2026) RETIFICADOR

DEVEDOR
Ente Federativo/UF: Goianinha/RN CNPJ: 08.162.687/0001-73
Endereço: Rodovia RN 003, KM 53, Nº 96
Bairro: Centro CEP: 59173-000
Telefone: 843243-3900 Fax:
E-mail: [email protected]
Representante HOSANIRA GALVAO
CPF: 721.028.454-00
Cargo: Prefeito Complemento:
E-mail: [email protected] Data início da 04/01/2021
CREDOR
Unidade Gestora: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANINHA CNPJ: 19.649.853/0001-87
Endereço: RUA JUVINO PEGADO CORTEZ, 75
Bairro: CENTRO CEP: 59173-000
Telefone: 843243-3934 Fax:
E-mail: [email protected]
Representante Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa
CPF: 701.718.074-72
Cargo: Diretor Complemento:

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