DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
CONTRATADA , RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO ORIUNDO DA ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90016/2025 , conforme especificações contidas no art. 38, §3 do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 consubstanciado na Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026 ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025, destinada a contratação de pessoa jurídica visando aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Dix-Sept Rosado/RN, conforme indicados na tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS | MARCA | UND | QNTD | VALOR UNIT (R$) |
ÁRIO VALOR TOTAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Amido de milho, em pó, tipo maisena. Produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matéria terrosa e parasitos, não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade, pó fino, na cor branca, com odor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem com identificação doproduto,peso líquido com 500ge comprazo de validade. |
KIMIMO |
Caixa (500g) | 600 | R$ 9,20 | R$ 5.520,00 |
| 2 | Arroz parboilizado, integral, classe longo fino, tipo 1, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica, com identificação do produto,peso líquido de 1kge comprazo de validade. |
URBANO. | Kg | 7.000 | R$ 6,77 | R$ 47.390,00 |
| 3 | Biscoito de polvilho, tradicional, sem glúten. Embalagem plástica própria de 100ge comprazo de validade. |
VITAKERO | Pacote (100g) | 200 | R$ 7,70 | R$ 1.540,00 |
| 4 | Biscoito salgado, tipo cream cracker integral, dupla embalagem. Produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido de 350g. |
3 DE MAIO | Pacote (350g) | 2.500 | R$ 7,99 | R$ 19.975,00 |
| 5 | Colorau, em pó, produto industrializado, novo, de primeira qualidade. Acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 100g e prazo de validade. |
DONA CLARA | Pacote (100g) | 1.000 | R$ 1,10 | R$ 1.100,00 |
| 6 | Cominho, em pó, com cheiro, cor e sabor próprio. Acondicionado em embalagem plástica com identificação do produto, peso líquido de 100g, marca do fabricante eprazo de validade. |
REGINA |
Pacote (100g) | 500 | R$ 4,80 | R$ 2.400,00 |
| 7 | Farinha de mandioca, grupo seca, sub-grupo fina, tipo 1, embalagem contendopeso líquido de 1kg, eprazo de validade. |
BELO GRÃO | Kg | 1.500 | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 |
| 8 | Feijão, tipo macassar, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kge comprazo de validade. . |
BELO GRÃO | Kg | 1.000 | R$ 7,30 | R$ 7.300,00 |
| 9 | Feijão, tipo carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kge comprazo de validade. |
BELO GRÃO |
Kg | 590 | R$ 10,20 | R$ 6.018,00 |
| 10 | Feijão, tipo preto, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kge comprazo de validade. |
GRÃO IDEAL |
Kg | 1.000 | R$ 8,38 | R$ 8.380,00 |
| 11 | Leite de coco, produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante, garrafa com identificação do produto, peso líquido de 500ml e prazo de validade. |
ITAPARICA | Garrafa (500ml) | 250 | R$ 7,35 | R$ 1.837,50 |
| 12 | Leite de vaca em pó, desnatado, embalagem aluminizada, com identificação doproduto,peso líquido 200geprazo de validade. |
CAMPONESA. | Pacote (200g) | 7.000 | R$ 9,49 | R$ 66.430,00 |
| 13 | Leite de vaca em pó, integral, embalagem aluminizada, com identificação doproduto,peso líquido 200geprazo de validade. |
BETÂNIA. | Pacote (200g) | 2.000 | R$ 8,92 | R$ 17.840,00 |
| 14 | Leite zero lactose, produto líquido, pasteurizado, sem adição de conservantes, acondicionado em embalagem Tetra Pak, com prazo de validade e modo de armazenamento, 100% reciclável e feita com papel certificado FSC. Peso líquido de 1L. |
BETÂNIA | Caixa (1L) | 1.000 | R$ 7,80 | R$ 7.800,00 |
| 15 | Louro, em pó, acondicionado em embalagem plástica com peso líquido de 10g, com identificação doproduto e marca do fabricante. |
REGINA | Pacote (10g) | 500 | R$ 2,99 | R$ 1.495,00 |
| 16 | Macarrão, tipo espaguete, à base de farinha, sem ovos, embalagens de 400g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa eparasitas. |
VITARELLA | Pacote (400g) | 2.000 | R$ 3,85 | R$ 7.700,00 |
| 17 | Macarrão, tipo espaguete, integral, sem glúten, à base de farinha de arroz, embalagens de 500g, com data de fabricação e prazo de validade, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. |
GALO | Pacote (500g) | 800 | R$ 8,11 | R$ 6.488,00 |
| 18 | Manteiga com sal, de primeira qualidade, obtida do creme de leite (nata) padronizado, pasteurizado e maturado, com teor mínimo de 80% de lipídeos, embalagem com dados de identificação, data de fabricação e validade, lote, registro do Ministério da Agricultura SIF/SEIPOA. Embalagem plástica de 500g, resistente, atóxica, com identificação do produto e do fabricante, data de fabricação e de validade epeso líquido. |
BETÂNIA. | Embalagem (500g) | 200 | R$ 26,50 | R$ 5.300,00 |
| 19 | Milho, para o preparo de mungunzá, seco, processado em grãos crus, inteiros, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Acondicionado em sacoplástico resistente, compeso líquido de 500geprazo de validade. |
DONA CLARA | Pacote (500g) | 200 | R$ 3,80 | R$ 760,00 |
| 20 | Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol. Garrafa com peso líquido de 900ml eprazo de validade. |
SOYA | Garrafa (900ml) | 1.000 | R$ 9,27 | R$ 9.270,00 |
| 21 | Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem com identificação do produto, contendo 1kge comprazo de validade. |
RN | Kg | 500 | R$ 1,80 | R$ 900,00 |
| 22 | Vinagre, de álcool, com acidez mínima de 4%, garrafa plástica com 500ml e comprazo de validade. |
REGINA | Garrafa (500ml) | 650 | R$ 1,89 | R$ 1.228,50 |
| 23 | Abacaxi, de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com polpa firme e intacta, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Unidades com aproximadamente 1,4kg a 1,5kg. |
IN NATURA | UND. | 1.600 | R$ 7,50 | R$ 12.000,00 |
| 24 | Alho, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos, tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. |
IN NATURA | Kg | 200 | R$ 33,00 | R$ 6.600,00 |
| 25 | Banana, tipo Pacovan apresentação em pencas, de primeira qualidade, 5 e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
IN NATURA | Kg | 3.500 | R$ 5,70 | R$ 19.950,00 |
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