Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 290

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

1006 Cidd Sál Ili| |---| |Programa
– ae ustentve e ncusva

ii i iil l i| |Projeto/Atividade
2032 – Manutenção das Atvdades da Secretara Muncpa de Cutura, Tursmo, Desporto e Juventude

| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Fonte de Recursos
Ficha: 260793 – 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos| |Fonte de Recursos
Ficha: 260794 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO| |Função
10 - Saúde
Sub função
301 – Atenção Básica
Programa
1002 – Saúde em Ação| |Projeto/Atividade
2035 – Manutenção das Ativ. da Secretaria de Saúde e Saneamento| |
Elemento de Despesa
33903000 – Material de Uso e Consumo| |
..
Fonte de Recursos
Ficha:260371 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

| |Fonte de Recursos
Ficha:260372 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |Função
10 - Saúde
Sub função
301 – Atenção Básica| |

Prorama
1002 – Saúde em Aão| |g
ç
Projeto/Atividade
2036 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

il| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Matera de Uso e Consumo

| |Fonte de Recursos
Ficha:260398 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
Fonte de Recursos
Ficha:260400 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fã
10 Súd| |unço
- ae
Sb fã
301 Atã Bái| |u unço
– enço sca

| |Programa
1002 – Saúde em Ação

| |Projeto/Atividade
2037 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária

| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Fonte de Recursos
Ficha:260434 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |02.009 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F
10 Súd| |unção
- ae
Sub função
302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

| |Programa
1002 – Saúde em Ação

| |Projeto/Atividade
2040 – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Fonte de Recursos
Ficha:260507 - 15001002 – Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |Fonte de Recursos
Ficha:260526 - 16350000 –Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde.| |02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| |Função
08 – Assistência Social
Sub função
244 – Assistência Comunitária| |Programa
1004 - Assistência Social com Justiça, Igualdade e Equidade
Projeto/Atividade
2043 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Ficha:260200 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos| |Fonte de Recursos
Ficha:260201 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.011 – FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |Função
08 – Assistência Social
Sub função
122 – Administração Geral
Programa
1004 - Assistência Social com Justiça, Igualdade e Equidade| |Projeto/Atividade
2056 – Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social
Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo| |Fonte de Recursos
Ficha:260307 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos
Fonte de Recursos
Ficha:260308 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO| |Função
15 - Urbanismo| |Sub função
122 – Administração Geral
Programa
1005 – Cidade sustentável e Inclusiva| |Projeto/Atividade
2061 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo| |,
Elemento de Desesa
33903000 – Material de Uso e Consumo| |p
..
Fonte de Recrsos
Ficha:260839 - 15000000 – Recursos não vinculados de Imostos| |u
p
Fonte de Recursos
Ficha:260840 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.
Fonte de Recursos
Ficha:260865 – 17200000 – Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997| |02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL| |Função
20 - Agricultura
Sub funão
608 – Promoão da Produão Aroecuária| |ç
ç ç gp
Prrm
1005 - Cidade Sustentável e Inclusiva| |ogaa

Projeto/Atividade
2066 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural

| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Fonte de Recursos
Ficha:260931 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos| |Fonte de Recursos
Ficha:260932 - 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural.| |02.014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

18 G Abil| |Função
– estão menta
Sub função
541 –Preservação e Conservação Ambiental

| |Programa
1005 – Cidade Sustentável e Inclusiva
Projeto/Atividade
2069 – Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano| |Elemento de Despesa
3390.30.00 – Material de Uso e Consumo
Fonte de Recursos
Ficha:260896 - 15000000 – Recursos não vinculados de Impostos|