DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| Nº Solic.: 20 Reduzir | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 5.000,00 |
|---|---|---|---|
| 1005 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS | 10.000,00 |
||
| Nº Solic.: 18 Reduzir |
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 1006 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS | 25.000,00 | ||
| Nº Solic.: 18 Reduzir | 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 10.000,00 |
| Nº Solic.: 19 Reduzir | 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA | 15000000 0001 | 15.000,00 |
| 11.001 Secretaria Municipal de Esportes |
10.000,00 | ||
| 2125 MANUTENÇÃO DO PARQUE MOZART SANTOS º |
5.000,00 |
||
| N Solic.: 8 Reduzir | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 5.000,00 |
| 2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR |
5.000,00 | ||
| Nº Solic.: 9 Reduzir | 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESPORTIVAS E OUTRAS |
, 15000000 0001 |
5.000,00 |
| 12.001 Fundo Municipal de Assistência Social |
80.000,00 | ||
| 1063 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
25.000,00 | ||
| Nº Solic.: 20 Reduzir | 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 15.00000 |
Nº Solic.: 20 Reduzir |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
, 10.000,00 |
| 1519 ESTRUTUTRAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS | 30.000,00 |
||
| Nº Solic.: 21 Reduzir | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16603110 0001 | 5.000,00 |
| Nº Solic.: 22 Reduzir |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16603110 0001 |
5.000,00 |
| Nº Solic.: 23 Reduzir 2028 MANUTENÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16603110 0001 | 20.000,00 2300000 |
| Ç Nº Solic.: 24 Reduzir |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA | 15000000 0001 | ., 20.000,00 |
| Nº Solic.: 24 Reduzir |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | 3.000,00 |
| 2035 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | |||
| E DO CADASTRO ÚNICO | 2.000,00 | ||
| Nº Solic: 24 Reduzir | 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ | O 15000000 0001 |
200000 |
| . | GRATUITA | ., |
|
| 13.001 Secretaria Municipal de Transportes |
5.000,00 | ||
| 1161 CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL | 500000 | ||
Nº Solic.: 1 Reduzir |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | ., 5.000,00 |
| Nº Elab. Data Elab. Processo Recurso Tipo Crédito |
Valor Data Públic. Decreto/Portaria |
Status | |
| 242 01/07/2026 807060/2026 Anulação de Dotação Suplementar |
10.000,00 01/07/2026 DECRETO: 2.218 |
PUBLICA | DO |
| Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM INS | UFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM | ||
| Unidade Orçamentária Ação |
Natureza | Fonte Região |
Valor |
| 14.001 Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca |
90.000,00 | ||
| 1061 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE M | UDAS | 10.000,00 | |
| Nº Solic.: 15 Reduzir | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 |
7.000,00 |
| Nº Solic.: 15 Reduzir | 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA |
15000000 0001 |
3.000,00 |
| 1075 REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO | 20.000,00 | ||
| Nº Sli 17 Rdi | 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - |
15000000 0001 |
2000000 |
| oc.: euzr | PESSOAFÍSICA | ., | |
| 1076 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP AGROPECUÁRIOS |
AMENTOS | 40.000,00 | |
| Nº Solic.: 16 Reduzir | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15000000 0001 |
40.000,00 |
| 1617 URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS VIAS P º |
ÚBLICAS |
10.000,00 |
|
| N Solic.: 16 Reduzir | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 |
| 2555 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | |||
| Nº Solic.: 18 Reduzir | PESSOA |
17050000 0001 | 10.000,00 |
| JURÍDICA | |||
| Total: | 1.460.000,00 | ||
| Si Código Ide |
Public lvia Azevedo ntificador:B |
ado por: da Costa 898BD75 |
GABINETE DA PREFEITA
DECRETA A CRIAÇÃO POR INCORPORAÇÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 – LEI Nº 1.495/2025.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA
Praça Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filhos, 228,Centro –CEP59343-000–Fones: (84)3472.3900–Fax:(84)3472.3902 CNPJ 08.086.662/0001-38
DECRETO N° 2.219, DE 27 DE JULHO DE 2026.
SÚMULA: Decreta a criação por incorporação de novas naturezas de despesa no Quadro de Detalhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de 2026 – Lei nº 1.495/2025.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO o dispositivo constitucional presente no inciso II, art. 167, que veda a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais;
CONSIDERANDO o art. 60 da Lei nº 4.320/1964 que traz a vedação de realização de despesa sem prévio empenho;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 322