Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 321

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos M
Nº Solic.: 56 Reduzir
4
º Sli 56 Rdi
|unicípios do Estado do Rio Grande do Norte • A
.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
403 OTROS SERIOS DE TERCEIROS PESSOA RÍDICA|NO XVII |
16010000 0001
16010000 000|Nº 3868

10.000,00

1000000| |---|---|---|---| |N oc.: euzr

1358 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSE|..9.9 U VÇ- JU||
.,
5.000,00| |Nº Solic.: 37 Reduzir
4
ª|.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001|
5.000,00| |2010 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROF
WILDE SANTOS
º
|||65.000,00

| |N Solic.: 41 Reduzir

Nº Solic.: 41 Reduzir
3

|.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 0001
16000000 0001
|
10.000,00

5.000,00

| |Nº Solic.: 49 Reduzir
3
Nº Solic.: 50 Reduzir
3|.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001
16000000 0001|
20.000,00

30.000,00| |2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA|||20.000,00| |Nº Solic.: 39 Reduzir
3
Nº Solic.: 46 Reduzir
3|.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
15001002 0001|
10.000,00

10.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
242
01/07/2026
728038/2026
Alã d Dã
Sl|
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
2000000
01/07/2026
DECRETO 2218|Status
PUBLI|ADO| |

nuaço e otaço
upementar
Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM I|.,

: .
NSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM||| |Unidade Orçamentária
Ação|Natureza|Fonte
Re|gião Valor| |

2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
COPIRN|
-|
|
45.000,00| |Nº Solic.: 39 Reduzir
Nº Sli 44 Rdi|3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
337239 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA|15001002 00
15001002 00|01
10.000,00
1
500000| |oc.: euzr
Nº Solic.: 47 Reduzir
Õ|...Ç-
3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001002 00|
.,
01
30.000,00
| |2102 OUTRAS AÇES DESENVOLVIDAS PELO MAC
º|||20.000,00

| |N Solic.: 51 Reduzir
Nº Solic.: 51 Reduzir
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|16000000 00
16000000 00|1
5.000,00
01
15.000,00| |2115 CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO
Ó|||5.000,00| |SERID
Nº Solic.: 44 Reduzir
|3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15001002 00|01
5.000,00| |2188 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE|||10.000,00| |Nº Solic.: 42 Reduzir
Nº Solic.: 44 Reduzir|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 00
15001002 00|01
5.000,00
01
5.000,00| |2666 AÇÕES RELACIONADAS AO DESENVOLVIMENTO E
GESTÃO DO SUS|||30.000,00| |Nº Solic.: 51 Reduzir|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 00|01
10.000,00| |Nº Solic.: 51 Reduzir
Nº Solic.: 51 Reduzir
06.001 Secretaria Municipal de Educação|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 00
16000000 00|01
10.000,00
01
10.000,00
701.00000| |
1019
AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE|||,
| |

ESTUDANTIL|||8.000,00| |Nº Solic.: 42 Reduzir
1023 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|15420000 00|01
8.000,00
500.00000| |
Nº Solic.: 45 Reduzir
1026 IMPLANTAÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL|
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17063110 00|,
01
500.000,00
5000000| |Ç
Nº Solic.: 36 Reduzir
|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|15001001 00|.,
01
50.000,00| |2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL|||90.000,00| |Nº Solic.: 36 Reduzir
|3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15001001 00
|01
60.000,00

| |Nº Solic.: 40 Reduzir
Nº Solic.: 41 Reduzir|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15430000 00
15500000 00|1
10.000,00
01
20.000,00| |2029
FUNCIONAMENTO
DO
TRANSPORTE
ESCOLAR
|||15.00000| |MUNICIPAL|||,| |Nº Solic.: 39 Reduzir
2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
|15001001 00|01
15.000,00
5.00000| |INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Nº Solic.: 41 Reduzir
|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000 00|,
01
5.000,00| |2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEME
Nº Solic.: 35 Reduzir|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 00|3.000,00
01
3.000,00| |2120 PROGRAMA PARA MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA|||30.000,00| |Nº Solic.: 43 Reduzir|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|E
15001001 00|01
15.000,00| |Nº Solic.: 48 Reduzir|3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|E
15500000 00|01
15.000,00| |07.001 Secretaria Municipal de
|||205.00000| |Cultura e Turismo
1055 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS|||,
15.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
242
01/0/2026
821015/2026
Ald D
Sl|
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
1500000
01/0/2026
DECRETO 2218|Status
PBLI|ADO| |
7

nuação e otação
upementar
Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM I|.,
7
: .
NSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM|U|| |Unidade Orçamentária
Ação|Natureza|Fonte
Re|gião Valor| |Nº Solic.: 29 Reduzir|4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000 00|01
15.00000| |
2041
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
BAND
EUTERPE JARDINENSE|
A||
,
20.000,00| |
Nº Solic: 23 Reduzir|339048 OUTROSAUXÍLIOS FINANCEIROSAPESSOAS FÍSICAS|15000000 00|01
1000000| |.
Nº Solic: 26 Reduzir|...
339048 OUTROSAUXÍLIOS FINANCEIROSAPESSOAS FÍSICAS|
15000000 00|
.,
1
1000000| |.
2187 FOMENTO A CULTURA|...||
.,
17000000| |
Nº Solic.: 24 Reduzir
º|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17150000 00
|.,
01
40.000,00

| |N Solic.: 25 Reduzir
Nº Solic.: 25 Reduzir|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|17150000 00
17150000 00|1
30.000,00
01
30.000,00| |Nº Solic.: 25 Reduzir|3.3.90.48 OUTROSAUXÍLIOS FINANCEIROSAPESSOAS FÍSICAS
|17190000 00
|01
40.000,00
| |Nº Solic.: 27 Reduzir
09.001 Secretaria Municipal de Obras e|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|17160000 00|01
30.000,00
4000000| |Serviços Urbanos
1003 MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA|||.,
5.000,00|