Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 320

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII |
07.001 Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo|Nº 3868
705.000,00| |---|---| |2031
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO|25.000,00| |Nº Solic.: 26 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
10.000,00| |Nº Solic.: 29 Acrescentar
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15000000 00|01
15.000,00| |2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE
JARDINENSE|10.000,00| |Nº Solic.: 23 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00
2365 APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS|01
10.000,00
670.000,00| |Nº Solic.: 24 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
40.000,00| |Nº Solic.: 25 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
100.000,00| |Nº Solic.: 27 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
30.000,00| |Nº Solic.: 28 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
500.000,00| |09.001 Secretaria Municipal de Obras e
|40.000,00| |Serviços Urbanos
|| |2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Nº Solic.: 19 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00
Nº Solic.: 20 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00|20.000,00
01
15.000,00
01
5.000,00| |2043 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
Nº Solic.: 18 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00|20.000,00
01
20.000,00| |11.001 Secretaria Municipal de Esportes
2355 PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR|10.000,00
5.00000| |
Nº Solic.: 9 Acrescentar
3.3.90.48
OUTROSAUXÍLIOS
FINANCEIROSAPESSOAS FÍSICAS
15000000 00
2369 APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS|,
01
5.000,00
500000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -|.,| |Nº Solic.: 8 Acrescentar
...
PESSOA JURÍDICA
15000000 00|01
5.000,00| |12.001 Fundo Municipal de Assistência
Social|80.000,00| |2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMTHAS
Nº Solic.: 20 Acrescentar
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00|50.000,00
01
25.00000| |

Nº Solic: 24 Acrescentar
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00|
,
01
2500000| |.
...

2048 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA|
.,
25.000,00| |Nº Solic.: 21 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 00
Nº Solic.: 23 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 00
|01
5.000,00
01
20.000,00| |2049 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL|5.000,00| |
Nº Solic.: 22 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16603110 00
13.001 Secretaria Municipal de Transportes

|01
5.000,00
5.000,00| |2214
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES|5.000,00| |
Nº Solic.: 1 Acrescentar
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAFÍSICA
15000000 00|01
5.000,00| |
14.001 Secretaria Municipal Agricultura
Meio Amb e Pesca|90.000,00| |.
2254 MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL
º

|30.000,00

| |N Solic.: 15 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 00|1
10.000,00| |Nº Elab.
Data Elab.
Processo
Recurso
Tipo Crédito
Valor
Data Públic.
Decreto/Portaria
Status|| |242
01/07/2026
817012/2026
Anulação de Dotação
Suplementar
20.000,00
01/07/2026
DECRETO: 2.218
PUBLIC
Justificativa: REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS COM INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INICIALM|ADO| |Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Regi
Nº Solic.: 17 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|ão Valor

20.000,00| |2555 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Nº Solic.: 18 Acrescentar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000 0001|10.000,00

10.000,00| |2789 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO
MUNICIPAL|50.000,00| |Nº Solic.: 16 Acrescentar
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
Tota|
50.000,00
l:1.460.000,00| |Anexo II (Redução)
02.001 Gabinete Civil
1115 SISTEMA DE MONITORAMENTO|1.460.000,00
14.000,00
1400000| |
Nº Sli 15 Rdi
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,

1400000| |oc.: euzr
...Ç-

04.001 Sec .Mun. de Finanças e
Planejamento|
.,
5.000,00| |2344 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE
TRIBUTAÇÃO|5.000,00| |Nº Solic.: 10 Reduzir
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
15000000 0001|
1.000,00| |
Nº Solic.: 10 Reduzir
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
15000000 0001|
4.000,00| |
05.001 Fundo Municipal de Saúde
1016 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE|310.000,00
3000000| |
Nº Sli 52 Rdi
449039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|.,

3000000| |oc.: euzr
...Ç-

1126 MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO
PROFª WILDE SANTOS|
.,
80.000,00| |
Nº Solic.: 37 Reduzir
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
15001002 0001
Í|
5.000,00| |JURDICA
Nº Solic.: 37 Reduzir
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001

|
5.000,00

| |Nº Solic.: 38 Reduzir
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
Nº Solic.: 53 Reduzir
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16010000 0001
|
5.000,00

20.000,00| |Nº Solic.: 54 Reduzir
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16010000 0001
Nº Solic.: 55 Reduzir
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16010000 0001|
10.000,00

15.000,00|