DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| PERMANENTE | ||||
|---|---|---|---|---|
| 1014 APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ |
100.000,00 | |||
| Nº Solic.: 57 Reduzir | 3.3.50.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16213210 |
0001 50.000,00 |
|
| Nº Solic.: 57 Reduzir | 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 16213210 | 0001 50.000,00 |
|
| 2019 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
1.000,00 | |||
| Nº Solic.: 48 Reduzir | 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 | 0001 1.000,00 |
|
| 2066 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN |
30.000,00 | |||
| Nº Solic.: 45 Reduzir | 3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 |
0001 30.000,00 |
|
| 06.001 Secretaria Municipal de |
144.300,00 | |||
| Educação MUNICIPIO DE JARDIM DO S |
ERIDÓ | |||
| PRAÇA PREFEITO MANOEL P CNPJ: 08.086.662/0001-38 Sistema Orçamentário, Financeiro |
AULINO DOS SANTOS FILHO, 228, CENTR e Contábil |
Elabo | ração de Credito | |
| Nº Elab. Data Elab. |
Processo Recurso |
Tipo Crédito Valor Data Pú |
blic. Decre |
to/Portaria Status |
| 239 01/07/2026 |
825010/2026 Anulação de Dotação |
Suplementar 2000000 01/07/2 |
26 DEC |
ETO: 2219 PUBLICADO |
Justificativa: Decreta a criaçãopor |
incorporação de novas naturezas de despesa no Quadro de Det |
., alhamento de Despesa da Lei Orçamentária Anual de |
2 |
. |
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL |
20.000,00 | ||||
| Nº Solic.: 47 Reduzir | 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15420000 | 0001 | 20.000,00 | |
| 2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
20.000,00 | ||||
| Nº Solic.: 37 Reduzir | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 | 0001 | 20.000,00 | |
| 2050 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) |
9.300,00 | ||||
| Nº Solic.: 38 Reduzir | 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15421070 | 0001 | 9.300,00 | |
| 2051 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) |
93.000,00 | ||||
| Nº Solic.: 37 Reduzir | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 | 0001 | 50.000,00 | |
| Nº Solic.: 38 Reduzir | 3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 | 0001 | 43.000,00 | |
| 2324 CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
2.000,00 | ||||
| Nº Solic.: 46 Reduzir | 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15430000 | 0001 | 2.000,00 | |
| Total: | 376.200,00 |
Publicado por: Silvia Azevedo da Costa Código Identificador: D141788E
NUCLEO DE PLANEJAMENTO DE LICITAÇÃO PESQUISA MERCADOLÓGICA
O Município de Jardim do Seridó/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, solicita Cotação de Preços de empresas do ramo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (itens desertos da Chamada Pública nº 001/2026) para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN, conforme diretrizes do PNAE. E-mail para envio das propostas: [email protected]
Tempo para envio das propostas: 02 (dois) dias úteis.
Público-alvo: Produtores Rurais, Agricultores Familiares, Feirantes, Cooperativas/Associações e Comércios de gêneros alimentícios do mercado local e regional.
PESQUISADO: __
CNPJ: ._._/__-___
ENDEREÇO: ___ CONTATOS: ( )_-. E-MAIL: _____
| Item | Descrição doproduto Unid. |
Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|
| 01 | ALFACE – UNIDADE (MOLHO):Folha verde in natura, de boa qualidade, fresca e com grau de maturação intermediária. Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme. Deverá apresentar odor agradável, consistência firme, não deverá apresentar perfurações, machucados e coloração não característica. Isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. De acordo com a Resolução CNNPA nº12/78. UNIDADE |
250 | ||
| 02 | BOLO DE CENOURA – KG:Isento de leite, derivados e traços de leite, destinado aos alunos com alergia a proteína do leite bovino e intolerância a lactose, Íntegro e macio; Embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista dos ingredientes, data de fabricação e validade; A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; OBS: Quando o pedido for direcionado as Creches, o produto dever ser sem adição de açúcar, podendo ser adoçado com fruta (ex. banana, ameixa, uvapassa etc). KG |
500 | ||
| 03 | BOLO DE LEITE – KG:Íntegro e macio, bem cozido, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista de ingredientes, data de fabricação e validade. A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; OBS: Quando o pedido for direcionado as Creches, o produto dever ser sem adição de açúcar, podendo ser adoçado com fruta (ex. banana, ameixa, uvapassa etc). KG |
1670 | ||
| 04 | BOLO DE OVOS – KG:Íntegro e macio, embalagem com dizeres de rotulagem, contendo lista de ingredientes, data de fabricação e validade. A data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, não inferior a 2 dias da data de entrega, bem como o prazo de validade. Serão rejeitados bolos mal assados, queimados, amassadas, achatados e aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais; OBS: Quando o pedido for direcionado as Creches, o produto dever ser sem adição de açúcar, podendo ser adoçado com fruta (ex. banana, ameixa, uvapassa etc). KG |
1312 | ||
| 05 | COENTRO – UNIDADE (MOLHO):Folha verde, sem fungos; transportado protegido do sol; De primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura, cor verde fresca e aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos. Livre de fertilizantes, tamanho e cor uniforme, devendo ser bem UNIDADE |
1750 |
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