DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Município|s do Estado do Rio Grande do
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|Norte •

15400000|ANO
0001|XVII | Nº 3868
6.019,00| |---|---|---|---|---| ||
4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|999,00| |1137
REESTRUTURAÇÃO,
RECUPERAÇÃO
E
AMPLIAÇÃO||||825,00| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15001001
15400000|0001
0001|599,00
22600| |1138 APARELHAMENTO E REAPARELHAMENTO
DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA|
|||,
15.078,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15420000|0001|14.999,00| ||4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|79,00| |1177 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL/PRE-
ESCOLA - FUNDEB||||4.999,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15400000|0001|4.999,00| |1179 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO||||7.802,24| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15001001|0001|999,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15400000|0001|499,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
|
15420000|0001|6.304,24| |2012 MAN. AÇÕES DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO|MATERIAL PERMANENTE|||
15.131,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15001001|0001|499,00| ||3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|99,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001001|0001|99,00| ||3.1.90.16
OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|419,00| ||3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS|15001001|0001|1.019,00| ||3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|1.185,00| ||3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS|
15001001|0001|1.019,00| ||3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15001001|0001|9,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001
15001001|0001
0001|99,00
89,00| ||3.3.90.32
MATERIAL,
BEM
OU
SERVIÇO
PARA
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|

15001001|0001|74,00| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS
COM LOCOMOÇÃO|
15001001|0001|29,00| ||3.3.90.35
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA|
15001001|0001|39,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15001001|0001|99,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|95,00| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
|

||| ||DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PESSOA JURÍDICA|
15001001|0001|26,00| ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|47,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15001001|0001|3.186,00| ||4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15001001|0001|7.000,00| |2014 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR -
FUNDAMENTAL|
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15520000|0001|5.100,00
510000| |2015 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PRE|...|||.,| |- -
ESCOLA|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15001001|0001|2.400,00
240000| |2018 MANUTENÇÃO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO -
QSE|...|||.,
1.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15500000|0001|1.000,00| |2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15690000|0001|21.899,00
5.00000| ||
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|

15400000|
0001|,
4.999,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15420000|0001|2.000,00| ||4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|
15690000|0001|9.900,00| |2025 MANUTENÇÃ DO PROGRAMA EJA|339030 MATERIAL DE CONSUMO|15430000|0001|3.000,00
300000| |2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL|...


|
||.,
910,00| ||3.1.90.16
OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|
15001001|0001|910,00| |2027 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL-
FUNDEB|
|||5.600,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15410000
|0001
|4.000,00
| |2028 MAN. DAS AÇÕES ENSINO FUNDAMENTAL-
FUNDEB70%|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15420000|0001|1.600,00
5.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15401070|0001|5.000,00| |2029 MAN. DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA-||||22.533,00| |3.1.90.04 CON
TEMPO DETER|TRATAÇÃO POR
MINADO
15400000|0001||1.433,00|