Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 329

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado d
3.1.90.13
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS|o Rio Grande
15400000|do Norte • ANO XVII | Nº 3868
0001
8.000,00| |---|---|---| |3.1.90.13
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS|15420000|0001
9.000,00| |3.3.90.30
MATERIAL
DE
CONSUMO|15400000|0001
1.100,00| |3.3.90.33
PASSAGENS
E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15400000|0001
3.000,00| |2031 MAN. DAS AÇÕES ENSINO EJA - FUNDEB 30%||18.100,00| |3.3.90.30
MATERIAL
DE
CONSUMO|15400000|0001
3.600,00| |3.3.90.30
MATERIAL
DE
CONSUMO|15420000|0001
5.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA|15400000|0001
2.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA|15410000|0001
2.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA|15420000|0001
5.000,00| |2115
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
ESTADUAL
DE
TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN||106.790,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA|15760000|0001
106.790,00| |JURÍDICA||| |2119 PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR-AEE
3.3.90.30
MATERIAL
DE||2.200,00

| |CONSUMO
2120 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL-|15000000|0001
2.200,00
10.401,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR||
| |
TEMPO DETERMINADO|15001001|0001
227,00| |3.1.90.11
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|15001001|0001
999,00| |3.1.90.13
OBRIGAÇÕES
PATRONAIS|15001001|0001
5.099,00| |3.1.90.16
OUTRAS
DESPESAS
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|15001001|0001
1.019,00| |3.1.90.91
SENTENÇAS
JUDICIAIS|15001001|0001
1.019,00| |3.1.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001|0001
1.019,00| |3.1.90.94
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS|15001001|0001
1.019,00| |
2122 MAN DAS AÇÕES ENSINO INFANTIL||1352700| |.
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO|15400000|.,
0001
5.950,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|15400000|0001
4.677,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|15420000|0001
2.900,00| |02 .070 FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE||142.944,71| |1069
AQUISIÇÃO
EQUIPAMENTOS
MATERIAL
PERMANENTE||12.438,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E||
| |
MATERIAL PERMANENTE|15001002|0001
1.499,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|16320000|0001
8.900,00| |4.4.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001002|0001
2.039,00| |1105
CONSTRUÇÃO,
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DE
UNIDADE||4.197,00| |4.4.90.30
MATERIAL
DE
CONSUMO|15001002|0001
2.199,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE

||
| |TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA|15001002|0001
999,00| |
4.4.90.51
OBRAS
E
INSTALAÇÕES|15001002|0001
999,00| |
1106 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

||999,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|15001002|0001
999,00| |
1107 AQUISIÃO DE VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA||699900| |Ç
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|15001002|.,
0001
999,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE
1108 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO|16310000|0001
6.000,00
1973400| |
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE|15001002|.,
0001
2.406,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL PERMANENTE
1167 CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIAS DE SAÚDE|16013110|0001
17.328,00
539700| |
449030
MATERIAL
DE||.,| |...

CONSUMO|15001002|0001
159,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA|15001002|0001
5.159,00| |4.4.90.51
OBRAS
E||
| |INSTALAÇÕES|15001002|0001
79,00| |2039 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR -
PSF||14.852,71| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR|15001002|0001
9900| |TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11
VENCIMENTOS
E|
15001002|
,
0001
299,00|