DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
GABINETE CIVIL DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 014.2026 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
R ETELVINO SALES, S/N - CENTRO Olho d Agua do Borges - RN C.N.P.J.: 08.349.029/0001-95 JULHO/2026 14/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.647.083,19 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de OLHO D AGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 738 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
| 1001 2133 |
Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO |
|
|---|---|---|
| 33901400 - 15000000 | Diárias - civil | 15.000,00 |
| Soma da Ação: | 15.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 15.000,00 | |
| 2001 | GABINETE CIVIL DO PREFEITO | |
| 2002 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
| 31901100 - 15000000 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 102.550,00 |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 2.000,00 |
| Soma da Ação: | 104.550,00 | |
| Soma da Unidade: | 104.550,00 | |
| 2002 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SMPAF | |
| 2003 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 31901300 - 15000000 33903600 - 15000000 |
Obrigaçõespatronais Outros serviços de terceiros -pessoa física |
4.100,00 5.200,00 |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 366.00000 |
33909300 - 15000000 |
Indenizações e restituições |
, 47.800,00 |
| Soma da Ação: |
423.100,00 | |
| Soma da Unidade: | 423.100,00 | |
| 2005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME | |
| 1001 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES | |
| 33903900 - 15001001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 100,00 |
| Soma da Ação: | 100,00 | |
| 2007 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
33903900 - 15001001 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
55.000,00 |
| Soma da Ação: |
55.000,00 | |
| 2008 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | |
| 31900400 - 15001001 31900400 - 15401070 |
Contrataçãopor tempo determinado Contrataçãopor tempo determinado |
1.000,00 122.500,00 |
| 31900400 - 15461072 | Contrataçãopor tempo determinado | 1.690,00 |
| 31901300 - 15001001 | Obrigaçõespatronais | 10.500,00 |
| 31911300 - 15401070 | Obrigaçõespatronais | 35.100,00 |
| Soma da Ação: | 170.790,00 | |
| 2010 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70% | |
| 31900400 - 15001001 | Contrataçãopor tempo determinado | 6.831,00 |
| Soma da Ação: | 6.831,00 | |
| 2013 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% | |
| 31900400 - 15401070 | Contrataçãopor tempo determinado | 42.900,00 |
| 31901100 - 15001001 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 4.200,00 |
| Soma da Ação: | 47.100,00 |
|
| 2016 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
| 31900400 - 15001001 | Contrataçãopor tempo determinado | 75.500,00 |
| 31901300 - 15001001 |
Obrigaçõespatronais |
27.120,00 |
| 31911300 - 15001001 | Obrigaçõespatronais | 4.000,00 |
| 33903900 - 15400001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 8.300,00 |
| Soma da Ação: | 114.920,00 | |
| 2020 | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL | |
| 33903600 - 15520000 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 6.200,00 |
| Soma da Ação: | 6.20000 | |
| 2111 | MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
, |
| 33903000 - 15001001 | Material de consumo | 15.000,00 |
| 2130 | Soma da Ação: MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB |
15.000,00 |
33901800 - 15001001 |
Auxílio financeiro a estudantes |
12.350,00 |
| 33903000 - 15001001 | Material de consumo | 400,00 |
| 33903700 - 15001001 | Locação de mão de obra | 145.000,00 |
| Soma da Ação: | 157.750,00 | |
| 3050 | MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE | |
| 33903000 - 15001001 | Material de consumo | 11.600,00 |
| 33903600 - 15520000 | Outros serviços de terceiros -pessoa física S d Aã |
1.900,00 1350000 |
| 3051 | oma aço: MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
., |
| 33903000 - 15001001 | Material de consumo | 9.800,00 |
| Soma da Ação: | 9.800,00 | |
| Soma da Unidade: | 596.991,00 |
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