DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do
2007
|Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES – SMIT
Á| |---|---| |1107
|MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVVEIS

| |33903900 - 15000000|Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
11.000,00

| |2036
|Soma da Ação:
11.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

| |33903900 - 17510000|Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
70.000,00| |2037|Soma da Ação:
70.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DOS SERVIÇOS URBANO E RURAL| |33903000 - 15000000|Material de consumo
27.300,00
Soma da Ação:
27.300,00| |3074|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS| |31901100 - 15000000
33209300 - 15000000|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
68.900,00
Indenizações e restituições
12008700| |
33903900 - 15000000|
.,
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
9100000| |
|
.,
Soma da Ação:
279.987,00
Soma da Unidade:
388.287,00
| |2008
|SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA – SMAP
| |2038
31901100 - 15000000|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
8.575,00| |2039|Soma da Ação:
8.575,00
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA| |33903000 - 17050000|Material de consumo
70.000,00
Soma da Ação:
70.000,00
Soma da Unidade:
78.575,00| |2009
2998|SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA – SMMARHP
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS E PESCA| |
31901100 - 15000000|,
Vencimentos e vantaens fixas -essoal civil
4440000| |
33903900 15000000|g p
.,
Otr rid trir jrídi
1600000| |-|uos sevços e eceos -pessoauca
.,
Soma da Ação:
60.400,00

| ||Soma da Unidade:
60.400,00
| |2010
|SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SMEL
| |2017|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES| |31901100 - 15000000|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
96.750,00| ||Soma da Ação:
96.750,00
Soma da Unidade:
96.750,00| |2011
2985|SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO| |31901100 - 15000000|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
84.500,00| ||Soma da Ação:
84.500,00
Soma da Unidade:
8450000| |3001
2044|
.,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES| |
31911300 - 15001002
|Ç
Obrigaçõespatronais
6.900,00

| |33903000 - 16000000
|Material de consumo
55.400,00

| |33903200 - 16000000
|Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
5.700,00

| |33903900 - 15001002
33903900 - 16000000|Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
245.000,00
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
75.200,00
Soma da Ação:
388.200,00| |2045|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA| |31901100 - 16003120|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
25.200,00| |31911300 - 15001002
33903000 - 16000000|Obrigaçõespatronais
10.995,00
Material de consumo
21.400,00| |33903900 - 15001002|
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
109.89000| ||
,
Soma da Aão:
16748500| |2046|ç
.,
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS| |
14 1512|-
did
5| |390000 - 0000
|Contrataçãopor tempo etermnao
3.00,00

| |31901300 - 15001002
31911300 - 15001002|Obrigaçõespatronais
1.150,00
Obrigaçõespatronais
18.290,00
Soma da Ação:
22.940,00
| |2047|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE| |31911300 - 15001002|Obrigaçõespatronais
7.355,19
Soma da Ação:
7.355,19| |2050|MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB| |31901300 - 16000000|Obrigaçõespatronais
100,00
Soma da Ação:
100,00| |2052|MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA| |
33903000 - 16000000|
Material de consumo
69.400,00
Sm d Aã
6940000| |2056|oa aço:
.,
MANUTENÃO DO PROGRAMA DE ATENÃO FARMACÊUTICA BÁSICA| |
33903000 - 16003120|Ç Ç
Material de consumo
15.100,00
Soma da Ação:
15.100,00

| ||Soma da Unidade:
670.580,19
| |4001|SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
| |2058
33903000 - 15000000|GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material de consumo
4.200,00
Soma da Ação:
4.200,00| |2059|MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR| |31901100 - 15000000|Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
12.400,00| ||Soma da Ação:
12.400,00| |4002|Soma da Unidade:
16.600,00
Fundo Municial de Assistencia Social do Municiio de Olho DÁua do Bores| |2063|ppg g
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA| |
31900400 - 15000000
|
Contrataçãopor tempo determinado
10.650,00

| |31900400 - 16600000
33903000 - 15000000
|Contrataçãopor tempo determinado
1.800,00
Material de consumo
29.800,00

| |33903000 - 16600000|Material de consumo
6.500,00
Soma da Ação:
48.750,00
| |2064
33903000 - 16600000|BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Material de consumo
6.000,00|

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