DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| Soma da Ação: | 6.000,00 | |
|---|---|---|
| 2066 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | |
| 33904800 - 15000000 | Outros auxílios financeiros apessoas físicas | 42.000,00 |
| Soma da Ação: | 42.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 96.750,00 | |
| 5001 | REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | |
| 2070 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES | |
| MUNICIPAIS - IPSS | ||
| 33903900 - 18020000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 15.000,00 |
| Soma da Ação: | 15.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 15.000,00 | |
| Total Geral: | 2.647.083,19 |
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de Acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| 1001 |
Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges à |
|
|---|---|---|
| 2133 33903900 - 15000000 |
MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
15.000,00 |
| Soma da Ação: Soma da Unidade: |
15.000,00 15.000,00 |
|
| 2002 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SMPAF |
|
| 2003 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 31911300 - 15000000 | Obrigaçõespatronais | 2.000,00 |
| 33903200 - 15000000 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita |
2.000,00 |
| Soma da Ação: Soma da Unidade: |
4.000,00 4.00000 |
|
| 2005 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME |
, |
| 1001 44905100 - 15700000 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES Obras e instalações |
100,00 |
| 2011 | Soma da Ação: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% |
100,00 |
| 31900400 - 15400001 |
Contrataçãopor tempo determinado |
2.800,00 |
| 33903000 - 15001001 | Material de consumo | 10.000,00 |
| 33903000 - 15400001 33903600 - 15400001 |
Material de consumo Outros serviços de terceiros -pessoa física |
5.000,00 5.000,00 |
| 33903900 - 15410000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 5.000,00 |
| Soma da Ação: | 27.800,00 | |
| 2015 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% | |
| 31900400 - 15001001 31900400 - 15401070 |
Contrataçãopor tempo determinado Contrataçãopor tempo determinado |
5.000,00 1000000 |
31901100 - 15001001 |
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
., 5.000,00 |
| 31901100 - 15401070 31901300 15001001 |
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil Obiõti |
30.000,00 200000 |
| - |
rgaçesparonas |
., |
| 31901300 - 15401070 | Obrigaçõespatronais | 5.000,00 |
| 31911300 - 15001001 |
Obrigaçõespatronais i i |
3.000,00 |
| 31911300 - 15401070 | Obrgaçõespatronas Soma da Ação: |
10.000,00 70.000,00 |
| 2016 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | |
31901100 - 15400001 |
Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil |
200.000,00 |
| Soma da Ação: | 200.000,00 | |
| 2461 |
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO |
|
| 33903900 - 15001001 44903900 - 15001001 |
Outros serviços de terceiros -pessoajurídica Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
100.000,00 80.000,00 |
| 44905100 15001001 | Ob il | 5000000 |
| - 44905200 - 15001001 |
ras e nstaações Equipamentos e materialpermanente |
., 10.000,00 |
| Soma da Ação: | 240.00000 | |
| 3046 | MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ - ESCOLA - EXCETO FUNDEB |
, |
| 44903900 - 15001001 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 50.000,00 |
| 44905100 - 15001001 | Obras e instalaões | 5000000 |
44905200 - 15001001 |
ç Equipamentos e materialpermanente |
., 50.000,00 |
| 44909200 - 15001001 | Despesas de exercícios anteriores | 5.000,00 |
| Soma da Ação: Soma da Unidade: |
155.000,00 692.900,00 |
|
| 2006 | SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO – SMCT | |
| 1002 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS | |
| 33903600 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoa física Soma da Aão: |
10,00 1000 |
| 2077 | ç MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS |
, |
| 33903000 - 15000000 | Material de consumo | 20.000,00 |
| 33903100 - 15000000 | Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras | 20.000,00 |
| 33903600 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoa física | 15.000,00 |
| Soma da Ação: S d Uidd |
55.000,00 5501000 |
|
| 2007 | oma a nae: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES – SMIT |
., |
| 1005 | CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS | |
44905100 - 17000000 |
, Obras e instalações |
5.000,00 |
| 44905100 - 17010000 44905100 17050000 |
Obras e instalações Ob itlõ |
5.000,00 1000000 |
| - | ras e nsaaçes Soma da Ação: |
., 20.000,00 |
| 1006 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
|
| 44905100 - 15000000 44905100 - 17000000 |
Obras e instalações Obras e instalações |
20.000,00 5.000,00 |
| 44905100 - 17010000 | Obras e instalações | 500000 |
44905100 - 17063110 |
Obras e instalações Soma da Ação: |
., 20.000,00 50.000,00 |
| 2035 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | |
44905200 - 15000000 |
Equipamentos e materialpermanente |
100.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 354