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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 355

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Soma da Ação: 100.00000
2036
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
,
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
100.000,00
Soma da Ação: 100.000,00
2104 AMPLIAÇÃO REFORMA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA

33903000 - 15000000
, ,
Material de consumo
10.000,00
33903900 - 15000000 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 20.000,00
44905100 - 15000000 Obras e instalações
10.000,00
Soma da Ação:
Soma da Unidade:
40.000,00
310.000,00
2008 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA PECUÁRIA – SMAP
2040
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
33903000 - 15000000
33903600 - 15000000
Material de consumo
Outros serviços de terceiros -pessoa física
30.000,00
20.00000

Soma da Ação:
,
50.000,00
Soma da Unidade: 50.000,00
2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SMEL
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
33903000 - 15000000 Material de consumo
Soma da Aão:
15.000,00
1500000
ç
Soma da Unidade:
.,
15.000,00
3001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1015
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE
44905200 - 16593110 Equipamentos e materialpermanente 75.000,00
Soma da Ação: 75.000,00
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL
44905200 - 15001002
Equipamentos e materialpermanente
10.000,00
44905200 - 16010000 Equipamentos e materialpermanente 10.000,00
44905200 - 16310000
Equipamentos e materialpermanente
10.000,00
44905200 - 16593110 Equipamentos e materialpermanente 60.000,00
44905200 - 16593210 Euiamentos e materialermanente 1000000
qp p
Soma da Ação:
.,
100.000,00
1100 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL/ESTADUAL
44905100 - 16593110 Obras e instalações 10.173,19
44905100 - 16593210 Obras e instalações 40.000,00
Soma da Ação: 50.173,19
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO
DÁGUA DO BORGES
31900400 - 15001002 Contrataçãopor tempo determinado 200.000,00
Soma da Ação:
Ã
200.000,00
2045 MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA
31900400 - 15001002
Contrataçãopor tempo determinado
200.000,00
31901300 - 15001002 Obrigaçõespatronais 200.000,00
Soma da Ação:
400.000,00
2052 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
33903000 - 16003110 Material de consumo 160.000,00
44905200 - 16593110 Equipamentos e materialpermanente 70.000,00
Soma da Ação: 230.000,00
5001 Soma da Unidade:
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
1.055.173,19
2100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
99999999 - 18001111 Reserva de contingência
Soma da Ação:
250.000,00
250.00000
2124
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
,
44905200 - 18020000 Equipamentos e materialpermanente 50.00000

Soma da Ação:
,
50.000,00
3073 CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAR A SEDE DA PREVIDENCIA MUNICIPAL IPSS
44903000 - 18020000 Material de consumo 50.000,00
44903900 - 18020000 Outros servios de terceiros -essoajurídica 3000000

44905100 - 18020000
ç p
Obras e instalações
.,
70.000,00
Soma da Ação: 150.000,00
Soma da Unidade:
Total Geral:
450.000,00
2.647.083,19

Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Olho D Agua Do Borges, Estado Do Rio Grande Do Norte 1 de julho de 2026.

01/07/2026

ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Mat.1239

Publicado por: Sueldo Lino de Andrade Código Identificador: DC5130C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO/2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 355