DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1.º - Remanejar o valor de R$ 141.750,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta reais) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste ato.
Art. 3.º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Patu /RN, 01 de julho de 2026.
EDNARDO BENIGNO DE MOURA
Prefeito Municipal
Anexo I
| 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
|
|---|---|
| 04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL 3390140000 - Diarias - civil |
500,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL | |
| 04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 15000000 R ild d I |
2.000,00 |
| - ecursos não vncuaos e mpostos 02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
| 04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 3390920000 - Despesas de exercicios anteriores 15000000 - Recursos não vinculados de Imostos |
2.600,00 |
| p 02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
| 04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02040 SECRETARIA MICIPAL DE ADMIISTRAÃO E FIAAS |
|
| - UN NÇ NNÇ |
|
| 04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
4.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) |
20.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 1236110022011 MANUTENÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÃO | |
| ... -ÇÇ 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
2.000,00 |
| 02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.361.1002.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | |
3390180000 - Auxilio financeiro a estudantes 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
6.000,00 |
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
| 12.361.1002.2012 - MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| 3191920000 - Despesas de exercicios anteriores | 2.300,00 |
| 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
12.361.1002.2021 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo |
10.000,00 |
| 15500000 - Transferência do Salário-Educação | |
| 02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390920000 - Despesas de exercicios anteriores | 1.500,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao | 5.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 50.800,00 |
| 16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão | |
| 02080 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS | |
| -Ç 15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
|
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 1000000 |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
., |
| 02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE |
|
| 20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE 3191920000 - Despesas de exercicios anteriores |
5.050,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
| 08.122.1003.2054 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 141.750,00 |
| Anexo II | |
| 02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL |
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