Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 364

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
440520000 Eiil
50000| |---| |9 -qupamentos e materapermanente
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL| |04.122.2002.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

| |3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
2.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS| |04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
1.100,00
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997| |02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
| |04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS| |3390350000 - Servicos de consultoria
1.500,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
| |04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
20.000,00
17200000 Tfêi d Uiã Rft àtiiõlã d Ptól Gá Ntl dtid FEP Li 9478/1997| |- ranserncas a no eerenes sparcpaçes na exporaço e ereo e s aura esnaas ao - e .
02040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS| |04.123.2002.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
14.000,00
| |17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
| |02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.1002.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
330350000 Si d li
200000| |9 - ervcos e consutora
.,
| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |12.361.1002.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

| |3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas
6.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ã| |12.361.1002.2012 - MANUTENÇO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
2.300,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos
02050 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO| |-
12.361.1002.2021 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
10.000,00| |15500000 - Transferência do Salário-Educação
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
| |10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
5.000,00
15001002 D õ i úbli d úd d it tfêi d it| |- espesas com açes e servçospcos e sae com recursos e mposos e ranserncas e mposos
| |02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
1.500,00
| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES

| |3390300000 - Material de uso e consumo
50.800,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS| |15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

| |3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
5.000,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados| |02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS| |
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS| |3390300000 - Material de uso e consumo
5.000,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE| |02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE| |
20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE| |3390930000 - Indenizacoes e restituicoes
5.050,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |
Ê| |02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
08.122.1003.2054 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |4490510000 - Obras e instalacoes
10.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |TOTAL
141.750,00| |Publicado por:| |Cayo Bruno Dantas Cavalcante
| |Código Identificador:A1A91067|

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00022/2026, 01 DE JULHO DE 2026

Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar no valor de R$ 1.759.545,80, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto, no corrente exercício, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.759.545,80 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.