Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 366

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Ú| |---| |02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PBLICOS
15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

| |3390300000 - Material de uso e consumo
125.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
| |15.122.1004.2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
170.000,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02090 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE| |20.608.1004.2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE| |3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
6.90000| |
,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Ã ÊÃ| |08.244.1003.2043 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇO
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
19.878,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
| |08.244.1003.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
3390300000 - Material de uso e consumo
31.578,40| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| |08.245.1003.2049 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE| |3190040000 - Contratacaopor tempo determinado
10.000,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
02120 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E EVENTOS| |- ,
Ã| |04.122.1004.2059 - MANUTENÇO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
22.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |02120 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
04.122.1004.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS| |3390920000 - Despesas de exercicios anteriores
2.800,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |TOTAL
1.759.545,80| |Anexo II
02050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |12.365.1002.1002 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ- ESCOLAS
4490510000 - Obras e instalacoes
56.000,00| |15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
02060 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |17.512.1001.1006 - AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO| |4490510000 - Obras e instalacoes
50.000,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
02060 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1001.2068 - AÇÕES PROPOSTAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS

| |3399990000 - A classificar (I)
10.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
| |02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.1009 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA| |4490510000 - Obras e instalacoes
32.895,80
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde| |02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.1001.1009 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
12679360| |
.,
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
02070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.302.1001.1010 - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
200.000,00
| |16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
| |02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.1001.2030 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA RECURSOS PRÓPRIOS| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
220.000,00
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
02070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |10.302.1001.2074 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EMENDAS PARLAMENTARES
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
180.000,00| |

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02070 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |-
10.301.1001.2075 - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - EMENDAS PARLAMENTARES

| |3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica
100.000,00
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
| |15.451.1004.1012 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OUMELHORIA DEOBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL| |4490510000 - Obras e instalacoes
342.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS| |15.451.1004.1021 - EXECUÇÃO DE EMENDAS ESPECIAIS DA UNIÃO.| |4490510000 - Obras e instalacoes
105.000,00| |
17060000 - Transferência Especial da União
02080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2678210042038 MANUTENÃO E RECUPERAÃO DAS ESTRADAS VICINAIS| |... -Ç Ç
4490510000 Ob il
8200000| |- ras e nstaacoes
.,
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |02110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.1003.2046 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS| |3390320000 - Material, bem ou servicopara distribuicaogratuita
19.878,00
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos|