DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
1. Apresentação do agente cultural: (máximo de 20 linhas)
Cite os principais trabalhos do agente cultural (pelo menos três), contendo as suas formações e experiências artísticas e/ou culturais.
2. Importância social e cultural: (máximo de 20 linhas)
Descreva o histórico de atuação e contribuição do agente cultural para a cultura da sua cidade.
3. Documentação obrigatória:
Junte documentos que comprovem sua trajetória artístico-cultural , tais como fotografias, cartazes, materiais de imprensa, publicações em redes sociais, certificados, diplomas, declarações, portfólios, links e outros documentos que demonstrem sua atuação na área cultural. Deverão ser apresentadas, no mínimo, 03 (três) comprovações, não havendo limite máximo de documentos , podendo o proponente anexar todas as comprovações disponíveis que contribuam para demonstrar sua trajetória artístico-cultural.
Os documentos podem ser anexados neste campo ou pode ser disponibilizado link direcionando para uma pasta com as documentações. É imprescindível que as comprovações estejam acompanhadas de descrição e das datas de realização.
[LOCAL], [INDICAR DIA/MÊS/ANO].
___ Assinatura Nome: [NOME COMPLETO]
Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: 4C3C5768
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
GABINETE DA PREFEITA DECRETO MUNICIPAL Nº 784.2026 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.PDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ AVENIDA CAMILA DE LELLIS, 285 - CENTRO Riacho da Cruz - RN C.N.P.J.: 08.153.454/0001-04 JULHO/2026 784/2026
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de1.598.971,69 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 544 / 2025,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
| 1011 | CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES | |
|---|---|---|
| 2001 | MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO | |
| 33903000 - 15000000 | Material de consumo | 20.000,00 |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 10.000,00 |
| Soma da Ação: | 30.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 30.000,00 | |
| 2011 | SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC | |
| 2007 | MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL | |
| 31901100 - 15000000 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 45.800,00 |
| 31901300 - 15000000 | Obrigaçõespatronais | 7.500,00 |
| Soma da Ação: | 53.300,00 | |
| Soma da Unidade: |
53.300,00 | |
| 2012 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM | |
| 2012 | MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM | |
| 31901100 - 15000000 | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 5.100,00 |
| Soma da Ação: | 5.100,00 | |
| Soma da Unidade: | 5.100,00 | |
| 2013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD: | |
| 2020 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD: | |
| 31901300 - 15000000 | Obrigaçõespatronais | 6.010,00 |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 35.000,00 |
| Soma da Ação: | 41.010,00 | |
| 2025 | MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS | |
| 33903000 - 15000000 | Material de consumo | 15.000,00 |
| Soma da Ação: | 15.000,00 | |
| Soma da Unidade: | 56.010,00 | |
| 2014 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |
| 2017 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | |
| 33903900 - 15000000 | Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 5.000,00 |
| Soma da Ação: | 5.000,00 | |
| 2027 | AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA | |
| 46907100 - 15000000 | Principal da dívida contratual resgatado | 43.000,00 |
| Soma da Ação: | 43.000,00 | |
| Soma da Unidade: |
48.000,00 | |
| 2015 | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA |
|
| 2034 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
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