DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

Questionamento:

Embasamento:

Portalegre/RN, _ de _____ de 2026.

ASSINATURA DO (A) RECORRENTE

ANEXO X

CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 003/2026 – SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS

O cronograma é uma previsão e poderá sofrer alterações, dependendo do número de inscritos, de recursos, intempéries, situação climática ou decisão do Comitê Gestor Municipal das Ações Culturais, sendo de total responsabilidade do agente cultural acompanhar suas alterações nos meios oficiais de divulgação, especialmente no Diário Oficial dos Municípios do RN — FEMURN.

ANEXO XI

AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO

(Para agentes culturais concorrentes a pontuação extra)

Eu, __, portador(a) do CPF nº___ , RG nº___, residente e domiciliado(a) na Rua/Avenida/Comunidade___, Bairro __, na cidade de _, UF:, CEP n°____,

DECLARO, sob as penas da lei, que solicito a aplicação da pontuação diferenciada, oferecida por este edital, por me enquadrar e/ou representar um grupo onde a maioria absoluta (>50%) dos membros integrantes se autodeclara pertencente ao seguinte público-alvo:

(O agente cultural poderá assinalar um ou mais enquadramentos, sem acúmulo de pontuação. A pontuação diferenciada será aplicada uma única vez, conforme previsto no Anexo III)

a. [ ] Mulheres;

b. [ ] Pessoas LGBTQIAPN+

c. [ ] Pessoas idosas;

d. [ ] Pessoas negras ou indígenas;

e. [ ] Pessoas com deficiência - PCD;

f. [ ] Membro de povo e comunidade tradicional de que trata o § 2º do art. 4º do Decreto Federal nº 8.750, de 9 de maio de 2016.

Estou ciente de que a autodeclaração é um ato de afirmação identitária e de compromisso com a verdade. Declaro ainda que:

● Estou ciente de que a informação prestada é verídica e pode ser objeto de apuração pela administração do edital, nos termos da legislação vigente.

● Estou ciente de que a comprovação posterior da falsidade desta declaração, ou o não enquadramento nas condições declaradas, acarretará a imediata desclassificação, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, incluindo a responsabilidade por eventuais danos ao erário público. Por estar ciente e de acordo com tudo o que foi dito acima, assino este termo.

Portalegre/RN, __ de ____de 2026.

______ ASSINATURA DO(A) PROPONENTE

ANEXO XII

MODELO DE CURRÍCULO ARTÍSTICO-CULTURAL

Os agentes culturais poderão enviar modelos próprios de currículos artístico-culturais ou poderão utilizar o modelo constante neste Anexo. Caso a inscrição seja realizada por um representante, o currículo artístico-cultural deve ser do agente cultural representado.

O currículo artístico-cultural deverá ser enviado com os respectivos comprovantes de trabalhos e experiências citadas, em um único arquivo, em formato PDF de até 10 MB.

■ Agente Cultural: [INSERIR NOME DO AGENTE CULTURAL]

■ E-mail: [INSERIR E-MAIL PARA CONTATO]

■ Telefone: [INSERIR TELEFONE PARA CONTATO]

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