DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
Quando se tratar de obra física, material ou artesanal, o exemplar entregue pelo proponente poderá ser incorporado ao acervo cultural, artístico, histórico ou institucional do Município, nos termos previstos no Edital, sem transferência integral dos direitos autorais da obra.
Portalegre/RN, __, ____ de 2026.
____ NOME
ASSINATURA DO AGENTE CULTURAL OU REPRESENTANTE LEGAL
ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu ___, CPF nº___, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou _____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Portalegre/RN __de ____de 2026.
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VII
AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)
Eu ___, CPF nº_, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Portalegre/RN __de ____de 2026.
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu___, brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº ___ e CPF nº __ , na falta de documentos para comprovação de residência ou sede, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) no município de ___ desde __de _, tendo vivido no(s) seguinte(s) endereço(s):
Endereço 1 Rua/Avenida: _ Nº: __ Bairro: __Cidade: __CEP: _ Período: __ /
Endereço 2 Rua/Avenida:_ _ Nº: _ Bairro: Cidade: _ CEP: ____ Período: _ / _
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante” “Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”
Portalegre/RN, __ de ____de 2026.
________ ASSINATURA DO(A) PROPONENTE
ANEXO IX FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
À Comissão de Seleção e avaliação de projetos inscritos no edital de chamamento para firmar termo de Premiação Cultural com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc – Política Nacional Aldir Blanc, na forma abaixo especificada:
Prezados(as) Senhores(as): Eu __ CPF__ RG nº: _ Endereço Completo: _____
Candidato(a) ao Edital de Chamamento nº __/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 390