Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 420

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
15730000 0001|Nº 3868

10.000,00| |---|---| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15730000 0001|
2.109,95

4.625,00| |1013 Construção , Ampl.e Reforma de Escolas - Ensino Infantil
449030 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001|
65.000,00

1000000| |...

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|
.,

45.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15690000 0001
2014 Manut. das Açoes do Ensino Fundamental - Fundeb 30%|
10.000,00
47.375,00| |4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
15400000 0001|
19.750,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15400000 0001
|
27.625,00
| |06 .001 Secretaria de Saúde e Saneamento
|133.133,18
| |1036 Ampliação Sistema de Saneamento Básico
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16350000 0001|67.883,18

26.508,18| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001|
41.375,00| |1038 Construção de Unidades Sanitárias|
6525000| |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16350000 0001

|.,

11.375,00

| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 0001
06 .002 Fundo Municipal de Saúde|
53.875,00
662.629,64| |1012 Construção,Ampliação, Reforma e Instalação de Unidades de
Saúde|94.625,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001|
36.250,00| |449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
17490000 0001|

5837500| |...

1050 Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico Odontológica|
.,
42.000,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16213210 0001|
42.000,00| |2031 Manut.das Ações do Fundo Municipal de Saúde|58.673,62| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
15001002 0001|
58.673,62| |2032
MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
DE
ATENÇÃO|| |

PRIMÁRIA EM SAÚDE|8.015,00| |4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
16320000 0001|
1.500,00| |
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
5.015,00| |
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16320000 0001|
1.500,00| |
2034 Manut.das Ações da Estratégia da Saúde da Familia - ESF|6.750,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
6.750,00| |2035 Manut.das Ações do Programa dos Agentes Comunitários de
Saúde - PACS|14.500,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
14.500,00| |2037 Manutdas Ações do Programa Saúde na Escola - PSE|2175000| |.
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|.,

21.750,00| |
2038 Manut.das Ações Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF|11.750,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
11.750,00| |2039 Manutenção e Melhorias da Qualidade do PMAQ|21.750,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
|
| |
PERMANENTE
16000000 0001|
21.750,00| |2040 Manut.das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC
449052
EUIPAMENTOS
E
MATERIAL|21.835,02| |...
Q

PERMANENTE
16000000 0001|
21.835,02| |
2041 Instalação e Manut.das Açoes do CAPS
|29.000,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
29.000,00| |2043 Manut.das Ações do Programa de Vigilância Sanitária|14.500,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
14.500,00| |2045 Manut.das Ações do Prog.de Vigilância Epidemiológica e|| |
Controle de Doenças|14.500,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16000000 0001|
14.500,00| |
1076 Aquisição de Equipamentos e Material Permanete - Atenção
Básica|58.981,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16003120 0001|
7.000,00| |4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL

16010000 0001|
30.000,00| |PERMANENTE
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16013110 0001|

21.981,00| |2155 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A
SAÚDE|60.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013110 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013120 0001|
30.000,00

1000000| |...

4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16013110 0001|
.,

10.000,00| |
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
16013120 0001|
10.000,00| |1077 Construção de Posto de Saúde (PONTO DE APOIO) - Emenda
|184.00000| |Impositiva
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16013110 0001|,

184.000,00|

Senador Elói de Souza/RN, 01 de julho de 2026

KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JUNIOR Prefeito Municipal