Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 438

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial d
2194 Manutenção das Ações do Programa de
Vigilância em Saúde|os Municípios do Estado do Ri
|o Grande do|Norte •|ANO XVII | Nº 3868
70.000,00| |---|---|---|---|---| |
08 .001 Fundo Municipal de Assistência Social|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
16000000|0001|70.000,00
84.000,00| |2078 Manutenção dos Serviços de Proteção Social
Especial||||
6.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
16600000|0001|6.000,00| |2079 Manutenção do Programa de Distribuição de
Cestas Básicas||||50.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001|50.000,00| |2080 Manutenção das Ações do Bloco da Proteção
Social Básica - SCFV||||12.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|12.000,00| |2090 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência
Social||||3.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|3.000,00| |2092 Manutenção dos Serviços de Proteção Social e
Atendimento Integral a Família - PAIF no Âmbito
CRAS|
|||2.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
|
15000000|0001|2.000,00| |2095 Concessão de Benefícios Eventuais|DETERMINADO|||
10.000,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000|0001|10.000,00| |2108 Manutenção das Ações do Programa Primeira
Infância no SUAS - Criança Feliz|
|||1.000,00
| |10 .001 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16600000|0001|1.000,00
85.500,00| |2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal
do Esporte e Lazer||||35.500,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|6.200,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000|0001|10.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS



|15000000
|0001|6.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|12.800,00| ||3.3.90.93
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÇÕES
|
15000000|0001|500,00| |1142 Construção de uma Área de Esportes para
||||50.000,00| |Atividades Desportivas Diversas|Õ|||| |14 .001 Secretaria Municipal de Transp. e
SiUb|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES|17000000|0001|50.000,00
1.715.000,00| |ervços ranos
2122 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal
de Transportes e Serviços Urbanos|
|||369.000,00| ||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO|
15000000|0001|15.000,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15000000
|0001
|50.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
17510000|0001
0001|48.000,00
30.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|40.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|30.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
|
17510000|0001|150.000,00| ||3.3.90.93
INDENIZAÇÕES
E
RESTITUIÕES|
15000000|0001|6.000,00| |2124 Manutenção das Ações da Limpeza Urbana|Ç|||90.000,00| ||3.3.90.34
OUTRAS
DESPESAS
DE
PESSOAL
DECORRENTES
D|

15000000|0001|8000000| ||


CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO|
||.,| ||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000|0001|10.000,00| |2125 Manutenção, Ampliação e Modernização das
Ações do Setor de Iluminação Pública|
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|866.000,00
3000000| ||...
339036
OUTROS
SERVIOS
D|
||.,| ||...

Ç

TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
17510000|0001|10.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|36.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
17510000|0001|760.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
17510000|0001|30.000,00| |2190 Contratação de Rastreamento de Veículos||||75.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|
75.000,00| |2191 Contratação de Seguro Veicular para Frota
Municipal|
|||165.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000|0001|165.000,00| |2193 Adequação das Calçadas e Meio-fio d Ruas e||||| |
Canteiros, Visando a Acessibilidade|
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000|0001|150.000,00
30.000,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000|0001|30.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE|
||| ||
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000|0001|90.000,00| |15 .001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e
Urbanismo||||130.000,00|

www.diariomunicipal.com.br/femurn 438