DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868
| 2123 Manutenção das Ações Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo |
130.000,00 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 | 0001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15000000 | 0001 | 90.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 20.000,00 | ||
| 18 .001 Secretaria Mun. de Cultura e Economia Criativa |
198.460,00 | ||||
| 2152 Promoção e Apoio a Eventos Culturais | 178.460,00 | ||||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 | 0001 | 168.460,00 | ||
| 2154 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa |
20.000,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 20.000,00 |
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador: B81681E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 7/2026 - REMANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro - Tibau do Sul/RN CEP: 59178000 - PORTARIA Nº 7, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE 01 de julho de 2026
Dispões sobre o remanejamento de saldos de dotações orçamentarias para fins que especifica, e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar saldos orçamentários no corrente exercício, dentro do orçamento geral, este instituído pela Lei nº 891, de 26.06.2025(LDO), o valor de R$ 12.052.230,42 (doze milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos) entre as dotações especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TIBAU DO SUL/RN, 01 de julho de 2026
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 12.052.230,42 | |||
| 02 .001 Gabinete do Prefeito | 41.000,00 | |||
| 2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | 35.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 0001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
5.000,00 | ||
| 2008 Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente | 6.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
6.000,00 | ||
| 03 .001 Sec. Municipal de Administração Secretaria |
817.615,79 | |||
| 1007 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS e Divida Ativa da União |
5.000,00 | |||
| 3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
15000000 0001 |
5.000,00 | ||
| 1010 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 | |||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15000000 0001 | 3.000,00 | ||
| 2011 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração | 546.615,79 | |||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 400,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 120.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
406.215,79 | ||
| 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 15000000 0001 | 20.000,00 | ||
| 2019 Contribuição à AMLAP, FEMURN e à CNM | 4.000,00 | |||
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 15000000 0001 | 4.000,00 | ||
| 1019 Amortização da Divida Fundada Junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´S Junto ao TJ RN |
259.000,00 | |||
| 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 15000000 0001 | 259.000,00 | ||
| 04 .001 Secretaria Municipal de Turismo | 30.000,00 | |||
| 2005 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 0001 |
30.000,00 | ||
| 05 .001 Secretaria Municipal de Educação | 3.133.900,00 | |||
| 2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | 1.021.200,00 | |||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15001001 0001 | 1.200,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001001 0001 | 630.000,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15001001 0001 |
50.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 |
340.000,00 | ||
| 2034 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental | 1.350.000,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 15401070 0001 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL | 15401070 0001 | 800.000,00 |
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