Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 440

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •
CIVIL|ANO XVII ||Nº 3868| |---|---|---| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|15401070 0001|300.000,00
| |2035 Manutenção do Ações Financiadas com QSE
||110.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
|15500000 0001

15500000 0001|60.000,00
50.000,00| |2037 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA -
PNAE
||55.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001
15520000 0001|30.000,00
25.000,00
| |2040 Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15001001 0001|1.800,00
1.800,00| |2042 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar -
PETERN Médio||146.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15710000 0001|66.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15710000 0001|80.000,00| |2043 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 30 %||195.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 70%|15420000 0001|195.000,00
190.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15401070 0001|100.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15421070 0001|90.000,00| |2046 Manutenção ao Ensino Infantil
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|8.780,00
8.780,00| |2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
INFANTIL PNAE||56.120,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15520000 0001|30.000,00
26.120,00| |06 .001 Secretaria Municipal de Agric.||2100000| |Pec. e Aquicultura||.,| |2057 Manutenção das Ações Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Aquicultura||21.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15000000 0001|21.000,00| |07 .001 Fundo Municipal de Saúde
2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde||3.771.609,00
1.430.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|450.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002 0001|350.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001|160.000,00| |3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|15001002 0001|20.000,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA|
|| |
FÍSICA|
15001002 0001|15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001002 0001|435.000,00| |2061 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários em Saúde -
PACS||255.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|16040000 0001
15001002 0001|100.000,00
155.000,00| |2074 Manutenção das Ações de Saúde da População para
Procedimentos - MAC||980.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001|27.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|199.500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001002 0001|
253.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|250.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA|
|| |
JURÍDICA|
16323220 0001|251.000,00| |2126 Manutenção das Ações de Saúde Bucal
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|119.000,00
30.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002 0001|30.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
16000000 0001|20.000,00
8.000,00| |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
16000000 0001|
21.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA|
|| |
JURÍDICA|
16000000 0001|10.000,00| |2133 Participação Junto ao Consorcio Público Intermunicipal do
RN/COPIRN||10.000,00| |3.3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|10.000,00| |2137 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipes||21| |ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP||83.09,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL|
15001002 0001|3000000| |CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|
15001002 0001|.,
136.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|16000000 0001

16000000 0001|433.000,00
51.300,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001002 0001|15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
16000000 0001|12600000| |JURÍDICA||.,| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
16000000 0001|1.609,00
39.200,00| |2159
Manutenção
das
Ações
da
Programa
de
Vigilância
Epidemiológica||145.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16040000 0001|30.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
16040000 0001|80.000,00|