Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 441

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01|de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu|nicípios do Estado do Rio Grande do Norte •
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|ANO XVII |
15001002 0001|Nº 3868
3500000| |---|---|---|---|---| |08 .001 Fundo Municipal de Assistência
Social||...||.,
792.304,88| ||2081 Manutenção das Ações de Gestão Descentralizada do Program
Bolsa Familia - IGDBF|a
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16600000 0001|58.000,00
20.00000| |||
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL|
|,| |||...
CIVIL|
16600000 0001|30.000,00| ||2090 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
319013 OBRIGAÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|8.000,00
153.004,88
3200000| |||...Ç
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
|
15000000 0001
|.,
1.004,88| |||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|
15000000 0001|20.000,00| |||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15000000 0001|45.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|5.000,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|
15000000 0001|50.000,00| ||2092 Manutenção dos Serviços de Proteção Social e Atendiment
Integral a Família - PAIF no Âmbito CRAS|o||36.800,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001
15000000 0001|15.000,00
8.00000| |||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|

16600000 0001|,
13.800,00| ||2095 Concessão de Benefícios Eventuais|339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS||486.000,00| |||...
FÍSICAS|
15000000 0001|486.000,00| ||2183 Manutenção do Serviço Social Especial de Média Complexidade
CREAS|-||58.500,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|15000000 0001

15000000 0001|30.000,00
10.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001

15000000 0001|8.000,00
10.500,00| |09
.001
Secretaria
Municipal
de||||| |
Tributação||||31.000,00| ||2102 Manutenção da Secretaria de Tributação|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|31.000,00
31.000,00| |10 001 Secretaria Municipal de Esporte e||||
| |.
Lazer||||414.500,00| ||2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Esporte
Lazer|e||88.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|45.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|
40.000,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS|
|| |||FÍSICAS|15000000 0001|3.000,00| ||2107 Promoção de Eventos Esportivos e Lazer|||111.500,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|110.000,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|
15000000 0001|1.500,00| ||1142 Construção de uma Área de Esportes para Atividades Desportiva
Diversas|s||215.000,00| |||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|17003110 0001|215.000,00| |12 .001 Procuradoria Geral do Município||||12.000,00| ||2109 Manutenção da Procuradoria|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|12.000,00
12.000,00| |13
.001
Secretaria
Municipal
de||||
| |
Infraestrutura||||12.151,25| ||2121 Manutenção das Ações da Atividades da Secretaria Municipal d
Infraestrutura|e||12.151,25| |||3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO|
15000000 0001|500,00| |||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|17000000 0001
15000000 0001|8.461,25
3.190,00| |14 .001 Secretaria Municipal de Transp. e||||| |
Serviços Urbanos||||1.987.000,00| ||2122 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes
Serviços Urbanos|e
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15000000 0001|1.892.000,00
750.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15000000 0001|350.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001
15000000 0001|260.000,00
195.600,00| |||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15000000 0001|50.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|286.400,00| ||2125 Manutenção, Ampliação e Modernização das Ações do Setor d
Iluminação Pública|e||95.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|17510000 0001|95.000,00| |15 .001 Sec. Mun. de Meio Ambiente e
Urbanismo||||153.600,00| ||2123 Manutenção das Ações Atividades da Secretaria de Mei
|o||13360000| ||Ambiente e Urbanismo|3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|.,
3.200,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001

15000000 0001|50.000,00
19.800,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
15000000 0001|6060000| ||2165 CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS PÚBLICOS- CIM MATO|JURÍDICA
||.,
20.000,00|