Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 442

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 01|de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu
GRANDE/RN|nicípios do Estado do Rio Grande do Norte •|ANO XVII ||Nº 3868| |---|---|---|---|---| |||3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO|
15000000 0001|20.000,00| |16
.001
Secretaria
Municipal
de
Planejamento e Finanças|
2147 Manutenão da Secretaria de Planejamento e Finanas|||20.000,00
2000000| |17
001
Si
Miil
d|ç ç
|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|.,
20.000,00| |
.
ecretara
uncpa
o
Desenvolvimento Econômico||||14.000,00| ||2148
Manutenção
Das
Ações
da
Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento Econômico|||14.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|14.00000| |18 .001 Secretaria Mun. de Cultura e
Economia Criativa|
2152 Pã Ai Et Clti|||,
775.800,00
76460000| ||romoço epoo a venos uuras|339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA||.,| |||...
JURÍDICA|
15000000 0001|739.600,00| |||3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS|
15000000 0001|25.000,00| ||2153 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Cultura|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|10.000,00
10.00000| ||2154 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura
Economia Criativa|
e
339014 DIÁRIAS - CIVIL|
15000000 0001|,
1.200,00
120000| |19 .001 Secretaria Municipal de Pesca||...||.,
14.749,50
| ||2182 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Pesca|||14.749,50
| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|15000000 0001

15000000 0001|10.000,00
4.749,50| |20 .001 Secre. Municipal de Mobilidade
Urbana e Trânsito||||10.000,00| ||2064 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Mobilidad
Urbana e Trânsito|e||10.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000 0001|10.000,00
| |Anexo II (Redução)
||||12.052.230,42
| |02 .001 Gabinete do Prefeito|2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito|||41.000,00
35.000,00| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15000000 0001|30.000,00| ||2008 Manutenção do Conselho Tutelar a Criança e ao Adolescente|
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000 0001|5.000,00
6.000,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|6.000,00| |03 .001 Sec. Municipal de Administração
||||87761579| |Secretaria|1007 Amortização da Divida Fundada Junto ao INSS e Divida Ativa d
União|a
||.,
259.000,00| ||2011 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração|4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
|15000000 0001|259.000,00
333.615,79| |||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|
15000000 0001|3000000| |||CIVIL
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
|

15000000 0001|.,
5.000,00| |||CONTRATO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|
44.400,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
15000000 0001|40.000,00| |||JURÍDICA
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15000000 0001
15000000 0001|
22.000,00
171.515,79| |||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15000000 0001|17.700,00| |||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000 0001|3.000,00| ||2012 Contribuição Para Formação do PASEP|||285.000,00| |04 .001 Secretaria Municipal de Turismo||3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS|15000000 0001|285.000,00
230.00000| ||2004 Adeuaão e Modernizaão da Sinalizaão Turística d|||,| ||qç ç ç
Município|||28.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|28.000,00| ||2005 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo|3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO|
|2.000,00
| |||,
GRATUITA|
15000000 0001|1.000,00| |||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|1.000,00| ||2116 Fomentos a Feiras e Eventos|3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
17000000 0001|200.000,00
200.000,00| |05 .001 Secretaria Municipal de Educação|
2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escola
Fundamental - PNAE|r||4.868.900,00
488.980,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|295.780,00| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15520000 0001|
180.000,00| |||339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15520000 0001|
1320000| ||2030 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental|...
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
Í|
15001001 0001
|.,
227.448,81
15.300,00
| |||3.3.90.19 AUXLIO-FARDAMENTO
|15001001 0001
|14.000,00
| |||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15001001 0001

15001001 0001|161.000,00
2.050,00| |||
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|15001001 0001
|2.098,81
| |||3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001|33.000,00
| ||2033 Manutenção do FUNDEB 30% Fundamental|||945.000,00| |||3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
|15400000 0001

15400000 0001|250.000,00
350.000,00| |||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15400000 0001
15420000 0001|150.000,00
195.000,00|