Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 443

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte •
2034 Manutenção do FUNDEB 70% Fundamental
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
|ANO XVII |
15401070 0001
|Nº 3868
972.000,00
479.000,00| |---|---|---| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
|
15401070 0001|493.000,00
| |2035 Manutenção do Ações Financiadas com QSE
||60.000,00
| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15500000 0001
15500000 0001|3.168,00
5.462,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15500000 0001|9.600,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Í|
15500000 0001|35.000,00| |JURDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15500000 0001|6.770,00| |2037 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar EJA -
||180.000,00| |PNAE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2040 Manutenção da Secretaria de Educação|15001001 0001|
180.000,00
711.800,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001001 0001|83.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001
15001001 0001|100.000,00
151.800,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15001001 0001|100.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|277.000,00| |2042 Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transp. Escolar -
PETERN Médio||10.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15710000 0001|800,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
15710000 0001|660000| |FÍSICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2045 Manutenção do Setor Infantil FUNDEB 70%|
15710000 0001|.,
2.600,00
190.000,00| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15421070 0001|90.000,00| |3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15401070 0001|100.000,00| |2046 Manutenção ao Ensino Infantil
339030 MATERIAL DE CONSUMO|15001001 0001|
130.000,00
1400000| |...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|

15001001 0001|.,
16.000,00| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|82.840,00| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA|
15001001 0001|13.200,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|15001001 0001|3.960,00| |2047 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
INFANTIL PNAE||
257.920,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|15001001 0001
15520000 0001|250.000,00
792000| |...
2049 Manutenção do EJA FUNDEB 70%
Ã|
|.,
378.000,00
| |3.1.90.04 CONTRATAÇO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|15401070 0001

15401070 0001|57.000,00
202.000,00| |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2050 Manutenção ao Ensino de Jovens e Adultos EJA.|15401070 0001|119.000,00
21.551,19| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
2051 Manutenção do Setor do Ensino Especial|15001001 0001|21.551,19
100.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|
15001001 0001|100.00000| |CIVIL
2141 Implantação dos Jogos Escolares Municipais||,
33.000,00| |3.3.90.31
PREMIAÇÕES
CULTURAIS,
ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
|
15001001 0001
|3.960,00| |3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA|
15001001 0001|10.560,00| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|
15001001 0001|15.840,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
|
15001001 0001|2.640,00
| |2144 Implantação da Central de Distribuição da Alimentação Escolar
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Í|
15001001 0001|100.000,00
35.000,00| |FSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|
65.000,00| |
2146 Parcerias com as Universidades, Institutos Federais e Rede
Privada||13.200,00| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001001 0001|13.200,00| |
2156 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação
Escolar/PNAE QUILOMBOLA
||50.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
|15001001 0001|50.000,00| |06 .001 Secretaria Municipal de Agric.
P Ail||21.000,00| |ec. equcutura
2057 Manutenção das Ações Secretaria de Agricultura, Pecuária e
Auicultura||21.000,00| |q
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
07 001 Fd Miil d Súd|
15000000 0001|21.000,00
340260900| |. uno uncpa e ae
2059 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
||..,
599.138,10| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002 0001|35.000,00| |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|15001002 0001
|179.000,00
| |3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|15001002 0001
15001002 0001|6.000,00
6.600,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO|15001002 0001
15001002 0001|44.000,00
2.328,10| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15001002 0001|319.000,00|