Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 444

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Mu|nicípios do Estado do Rio Grande do Norte •
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES|ANO XVII |
15001002 0001|Nº 3868
721000| |---|---|---|---| |2060 Manutenção das Ações do Incremento Temporário ao Custeio do
Serviços de Atenção Primária em Saúde|...
s
339030 MATERIAL DE CONSUMO|
16000000 0001|.,
124.000,00
5400000| ||...
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|

16000000 0001|.,
39.000,00| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|31.000,00| |2061 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários em Saúde
PACS|-
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|437.000,00
3000000| ||...
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|
16040000 0001|.,
11000000| ||...
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|

16040000 0001|.,
167.000,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
|16040000 0001
16000000 0001|83.000,00
47.000,00| |2074 Manutenção das Ações de Saúde da População par
Procedimentos - MAC|a
31013 OBRIGAÕES PATROAIS|16000000 0001|285.500,00
1000000| ||..9.ÇN
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
|
16000000 0001
|.,
166.000,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
16000000 0001|5.000,00
50.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
16000000 0001|54.500,00| ||JURÍDICA||
| |2126 Manutenção das Ações de Saúde Bucal|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|15001002 0001|270.000,00
60.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|
16000000 0001|92.00000| ||CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|
15001002 0001
16000000 0001|,
33.000,00
80.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
|
16000000 0001|400000| ||JURÍDICA
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|
16000000 0001|.,
1.000,00| |2127
Manutenção
das
Ações
do
Centro
de
Especialidade|s||500000| |Odontológicas - CEO|3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001|.,
5.000,00| |2137 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS- Equipe|s||143836190| |ESF e Equipes de Atenção Primaria/EAP|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16000000 0001|..,
200.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002 0001|85.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
16000000 0001|1.041.300,00| ||3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15001002 0001|15.000,00| ||3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL|16000000 0001|20.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15001002 0001
16000000 0001|1.861,90
39.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|3.000,00| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES|16000000 0001|10.000,00| ||4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16000000 0001|
10.200,00| ||4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
16000000 0001|
13.000,00| |2139 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiros para Demai|s||| |
Programas e Ações da APS.|
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16000000 0001|30.000,00
30.00000| |2140 Manutenção das Ações do Incentivo Financeiro da APS
Componente Qualidade|
-||,
50.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL|
|| ||CIVIL|16000000 0001|50.000,00| |2157 Implementar Ações de Educação em Saúde Ambiental|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|16310000 0001|50.000,00
50.000,00| |2159
Manutenção
das
Ações
da
Programa
de
Vigilânci|a||
| |

Epidemiológica|||2.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|
15001002 0001|2.000,00| |1037 Aquisição de Veiculo|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE|15001002 0001
16000000 0001|17.609,00
1.609,00
1600000| |2194 Manutenão das Aões do Prorama de Viilância em Saúde|...||.,
9000000| |ç ç g g|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL|16000000 0001

16000000 0001|.,
30.000,00
50.000,00| |2204 Repasse ao Grupo de Apoio aos Animais de Pipa/GAAP|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
|16000000 0001
|10.000,00
4.000,00
| |08 .001 Fundo Municipal de Assistência
|3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES|15001002 0001|4.000,00
662.304,88| |Social
|||
| |2078 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial|3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO|16600000 0001|71.000,00
12.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
|
16600000 0001|30.000,00| ||CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES|16600000 0001
16600000 0001|
8.000,00
2.200,00| ||3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS|16600000 0001|2.200,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|16600000 0001|100,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA|15000000 0001

15000000 0001|5.500,00
5.500,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA|
15000000 0001|5.500,00| |2079 Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas|3.3.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO|
|44.000,00
| ||,
GRATUITA|
15000000 0001|44.000,00|