Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 01/09/2026 · pág. 447

DOMRN 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3868

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 5.000,00
Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva Código Identificador:27217DD1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 008/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Umarizal
Prefeitura Municipal de Umarizal
Registro de Preços Eletrônico - 8/2026
Resultado da Adjudicação
Item: 10950 - AMBULANCIA TIPO A - REMOCAO SIMPLES E ELETIVA - Veiculo furgao original de fabrica, 0 km, adap. p/ AMB SIMPLES REMOCAO, com cap. Vol. nao inferior a 7 metros cubicos no total. Compr. total min. 4.740 mm Comp. min. do salao de atend.2.500 mm Al. Int. min. do salao de atend. 1.540 mm Diesel equipado c/ todos os equip. de serie nao especificados e exigidos pelo CONTRAN A estrutura da cabine e da carroceria sera original construida em aco. O painel eletrico interno, devera possuir tomadas p/ 12V (DC). As tomadas eletricas deverao manter uma dist. min, de 31 cm de qualquer tomada de Oxigenio. A ilum do comp, de atend, deve ser de 2 tipos: Natural e Artificial, devera ser feita por no min. 4 luminarias, instaladas no teto, c/ diametro min de 150 mm, em base estampada em alumino ou injetada em plastico em modelo LED. A iluminacao ext. devera contar c/ holofote tipo farol articulado reg. manualmente na parte traseira da carroceria, c/ acionamento independente e foco direcional ajustavel 180 na vertical. Possuir 1 sinalizador principal do tipo barra line ar ou em formato de arco ou similar, c/ modulo unico: 2 sinalizadores na parte traseira da AMB na cor vermelha, c/ freq. Min. de 90 flashes por minuto, quando acionado c/ lente injetada de policarbonato. Podendo utilizar um dos conceitos de Led. Sinalizador acustico c/ amplificador de pot. Min. de 100 W RMS @13,8 Vcc, min. de 3 tons distintos, sist. de megafone c/ ajuste de ganho e pressao sonora a 1 m. de no min. 100 dB @13,8 Vcc Sist. de radiocomunicacao em contato permanente com a central reguladora. Sist fixo de Oxigenio (rede integrada): contendo 1 cilindro de oxigenio de no min. 16 lts. Em suporte individual, com cintas regulaveis e mecanismo confiavel resistente a vibracoes, trepidacoes e/ou capotamentos, possibilitando receber cilindros de capacidade diferentes, equipado c/ valvula pre- regulada p/ 3,5 a 4,0 kgf/cm2 e manometro, Na regiao da bancada,possui uma regua e fluxometro, umidificadorp/ 02 e aspirador tipo - Valor Referência: R$ 312.730,00
Fornecedor Situação Modelo Marca/ Fabricante Quantidade Valor Total
JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Adjudicado em: 31/08/2026 - 07:04:16 - Por: MASTER L2H2 RENAULT 1,0000 311.200,00
(33.827.265/0001-17) Raimundo Nonato Dias Pinheiro *RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO*
Autoridade Competente

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: C50D3A26

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Processo Licitatório nº 139/2025

TERMO DE CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN E A EMPRESA J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN , inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.168.940/0001-04, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, 20, Centro, Várzea-RN, neste ato representado pelo Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN , CEP: 59.185-000, denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/CPF sob o número 01.635.950/0001-55, com sede na Rua Gilson de Souza, 10, Loja 01, Centro, Serrinha/RN, neste ato representada pelo Sr. João Paulo Soto Araújo, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n °. 003.661.845 SSP-RN e CPF nº 123.458.894-38, denominado simplesmente CONTRATADA , tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 139/2025 e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025 , por sistema de registro de preços, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada em serviços de frete, através de veículos de porte pequeno do tipo passeio, com 04 (quatro) portas, ar condicionado, capacidade mínima para 05 (cinco) Lugares, ano de fabricação não inferior a 2017, com motorista e todas as despesas por conta da contratada, para manutenção das necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Várzea/RN.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1 O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 30 de setembro de 2025 à 30 de setembro de 2026 , podendo ser prorrogado na forma do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais ), conforme mostra na tabela abaixo:

LOTE ÚN	ICO
ITEM	DESCRIÇÃO	UND. MEDIDA	QUANTIDADE	V. UNIT R$	V. TOTAL R$
01	Serviço de frete, destino VÁRZEA/ NATAL/ VÁRZEA, em veículos de porte pequeno, do tipo passeio, com 04 (quatro) portas, capacidade mínima para 05 (cinco) lugares, equipado com ar condicionado e todos os equipamentos de segurança, com ano de fabricação a partir de 2017. (COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA).	UND	800	277,30	221.840,00