DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870
Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 9E480ED8
DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.
PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN
1º Vice-Presidente:VAGO
2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN
3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN
5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN
Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN
2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN
2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN
1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN
2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN
3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - Processo Adm. n.° 0166/2024
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ; CONTRATADA: CLINICA MÉDICA CLINCORDIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.095.897/0001-57; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato de credenciamento nº 001/2024, nos termos da Cláusula Segunda, destinado a Contratação de empresas especializadas para realização frequentes de exames laboratoriais, para atendimento de necessidades da Policlínica Regional do Seridó, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/21; VIGENCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 06 de setembro de 2026 e termo final em 05 de setembro de 2027; SUBSCRITORES: Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Contratante e Maria Damiana Araújo de Morais – pela Contratada.
Caicó/RN, 31 de agosto de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025
*Republicado por incorreção
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS Seridó, CNPJ nº 12.397.803/0001-00.
CONTRATADO: E S M Sena Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 48.626.490/0001-62.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/08/2026 a 17/08/2027, restabelecendo os quantitativos/valores originalmente pactuados, acrescidos de 25%.
FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 106, 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001.10.122.2004.3.3.90.39. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026.
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Bezerra – Contratante; Elisabete de Souza Melo Sena – Contratada.
Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Seridó
Publicado por: Ruan Breno Araújo Código Identificador: C8EE7622
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN
DIRETORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0117/2025
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0117/2025 PROCESSO: 473/2025
Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN
Contratado: JEFFERSON LIBSON L A ROCHA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:
―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1