DOMRN 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3870

• DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS , FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, modelo (

C ); - DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS , FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL (cargos permiciveis a acumulação, conforme o ordenamento legal), modelo (

D ); – NO ATO DA CONVOCAÇÃO APRESENTAR AS SEGUINTES CERTIDÕES NEGATIVAS E QUITAÇÃO ELEITORAL :

– JUSTIÇA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE (https://certidoes.tjrn.jus.br/f/public/form.xhtml)

JUSTIÇA FEDERAL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 5ª REGIÃO https://certidoes.trf5.jus.br/certidoes2022/paginas/certidaocriminal.fac

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):

Buscar o (a) paciente Ana Elisa Medeiros Araújo, por ter recebido alta do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 22/08/2026.

es

JUSTIÇA ELEITORAL -TSE – NADA CONSTA – (itens 1 e 2) - https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimentoeleitoral#/certidoes-eleitor

POLICIA FEDERAL – MIN DA JUSTIÇA E SEG PÚBLICA – https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/

Link dos Modelos (A, B, C, D) https://www.caico.rn.gov.br/arquivos/6022/EDITAL_DE_PROCESS O_SELETIVO_001_2025_0000005.pdf

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041/2026

ANEXO – III - DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL A EXERCÍCIO DO CARGO Apresentados ao RH (em cópias a vista dos originais)

• REGISTRO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);

• CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF;

• TÍTULO DE ELEITOR;

• CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO FORMATO ANTIGO e/ou DIGITAL;

• PIS/PASEP, NIS;

• CONTA BANCÁRIA BRADESCO ( não possuindo, o RH fornece carta de abertura);

• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (cópia dos talonários – Energia, Agua ou Internet);

- CANDIDATOS COM FILHOS (AS) MENORES DE 14 ANOS, DEVERM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA O BENEFÍCIO SALÁRIO FAMIÍLIA E OU DEPENDENTES DO IR (IMPOSTO DE RENDA):

0 – 06 ANOS E 11 MESES – CERTIDÃO DE NASCIMENTO + CARTÃO OU CADERNETA DE VACINAS, PAGINA DE IDENTIFICAÇÃO E DADOS, E PAGINAS DE VACINAS ATUALIDADAS, E O CPF DO DEPENDENTE;

07 ANOS A 13 ANOS E 11 MESES – CERTIDÃO DE NASCIMENTO + DECLARAÇÃO DA ESCOLA ATUALIZADA A SUA FREQUENCIA E O CPF DO DEPENDENTE.

• 9 – REGISTRO DE CLASSE PROFISSIONAL – Declaração de Registro e Quitação junto ao Conselho

OBSERVAÇÃO:

Apresentar junto a SECRETARIA CONTRATANTE, a documentação a seguir: (cópias: COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; RG; CPF; Escolaridade e Habilitação ao Cargo classificado).

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: A9F8F27C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1315/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1315/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

Importa a quantia de R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria Municipal de Saúde, 21 de agosto de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 1EE78C96

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1316/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1316/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):

Conduzir o (a) paciente Valmira Pinheiro Viana, do HETFF, para o Hospital Rio Grande, em Natal/RN, no dia 22/08/2026.

Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais.)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria Municipal de Saúde, 21 de agosto de 2026.

GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: F822C4D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1317/2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1317/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s), sem pernoite ao (à):

www.diariomunicipal.com.br/femurn 26

RESOLVE: